Leia decisão de Dodge sobre doleiro do Hezbollah, Barakat – Claudio Tognolli

O libanês Assad Ahmad Barakat foi preso nesta sexta-feira (21) em Foz do Iguaçu, do lado brasileiro da Tríplice Fronteira. A ordem para a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge que, no dia 12 de setembro, encaminhou à Corte um pleito de medida cautelar de prisão preventiva para extradição.  A prisão foi executada pela divisão antiterrorismo da Polícia Federal.


Na petição, a procuradora-geral explicou que a Polícia Federal encaminhou notificação de Difusão Vermelha com o propósito de que fosse decretada a prisão. No Paraguai, Assad foi acusado de apresentar declaração de nacionalidade incorreta e de omitir informação acerca da perda de nacionalidade, o que na legislação daquele país configura crime de “produção mediata de documentos públicos com conteúdo falso”.  A informação foi repassada às autoridades paraguaias por ocasião do pedido de renovação do passaporte. 

Raquel Dodge destacou que como a data dos fatos investigados foi 3 de abril de 2018, não há indícios de prescrição. Segundo a procuradora-geral, conforme informações das autoridades paraguaias, estão preenchidos os requisitos necessários à prisão para fins de extradição. Enfatiza ainda que, em outra ocasião (2002) , o STF já deferiu a extradição do libanês para apuração de crimes ocorrido no Paraguai.  “Com efeito, a prisão, revela-se necessária como modo de salvaguardar o interesse do Estado Paraguaio quando à análise do pedido de extradição, que será encaminhado após ultimação desta medida acauteladora”, destaca um dos trechos do documento. 

Assad Barakat é apontado como operador financeiro do Hezbollah. É investigado nos Estados Unidos, Argentina e Paraguai. Há informações de que, ao ter conhecimento da decretação de prisão pela justiça do Paraguai, ele solicitou refúgio ao governo brasileiro. Na petição, a PGR frisa que apenas o reconhecimento da condição de refugiado impede o seguimento do pedido de extradição, o que não está presente no caso concreto.

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