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FacebookTwitter.O desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) Leopoldo de Arruda Raposo negou ontem (20/11), em decisão monocrática, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento pelo Tribunal Regional Federal…
FacebookTwitter. AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (20), na Paraíba, da quarta fase da Operação Recidiva, trabalho realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é investigar esquemas de desvios de recursos públicos federais…
FacebookTwitter.AÇÃO PROTOCOLADA NO STF PEDE O AFASTAMENTO DE TOFFOLI, GILMAR MENDES E ALEXANDRE DE MORAES NO CASO COAF Foi protocolado mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal requerendo o afastamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes do julgamento…
FacebookTwitter.A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagram, nesta terça-feira (19), a Operação Vaporware, destinada a apurar irregularidades em adesão de ata de registro de preços (ARP) da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República por diversos órgãos e…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 25ª Promotoria Justiça de Investigação Penal ligada à Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) da Polícia Civil, denunciou quatro homens por lesão corporal contra duas pessoas,…
FacebookTwitter.Em sustentação oral nesta terça-feira (19), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde defendeu o recebimento integral da denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB/AL) por prática de corrupção e lavagem de dinheiro. O…
FacebookTwitter.O trabalho foi realizado mediante o envio de questionário eletrônico (Lime Survey) a 63 universidades federais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, dois centros federais de educação tecnológica e mais o Colégio Pedro II. A utilização do processo eletrônico nas…
FacebookTwitter.A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão na Bahia e prendeu temporariamente quatro pessoas. As medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da…
FacebookTwitter.O enfraquecimento do microssistema brasileiro de combate ao crime de lavagem de ativos, impactos à imagem do país junto a organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) e o Banco Mundial, além da possibilidade de que sejam instauradas apurações…
FacebookTwitter.Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão proferida por ele em 25/10 na parte em que…
FacebookTwitter.O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar o entendimento de que o Ministério Público, como órgão que investiga crimes contra a ordem tributária, relacionados a lavagem de ativos e praticados contra o Sistema Financeiro Nacional, pode ter acesso, sem prévia autorização judicial,…
FacebookTwitter.Em manifestação protocolada nesta segunda-feira (18), o procurador-geral da República, Augusto Aras, respondeu as considerações feitas pelo ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca do compartilhamento de informações entre a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e órgãos de persecução…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Criminais (ARC Criminal/MPRJ), encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação com informações…
FacebookTwitter.Resumo dos jornais de segunda-feira (18/11/2019) Editado por Chico Bruno Manchete da FOLHA DE S.PAULO: TSE propõe regra para tentar conter fake News Para coibir as fakes news na eleição de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe responsabilizar o candidato, o…