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FacebookTwitterGoogle+. A Justiça do Maranhão homologou acordo entre órgãos de defesa do consumidor e postos de combustíveis para que não sejam feitos ajustes, combinações ou fixações de preços em acordo entre concorrentes. A audiência de conciliação foi realizada na sede da Vara…
FacebookTwitterGoogle+.Por Andy Robinson O plano era o seguinte: negar a legitimidade da vitória eleitoral de Dilma Rousseff em 2014. Impulsione o impeachment por uma acusação forjada (contabilidade criativa para disfarçar um déficit orçamentário). Organizar protestos em massa contra o Partido dos Trabalhadores…
FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público Eleitoral apresentou na noite desta sexta-feira (21) embargos de declaração à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento de Ação Judicial de Investigação Eleitoral (AJIE) e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra a chapa Dilma/Temer nas…
FacebookTwitterGoogle+.O deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT/MS) apresentou na semana passada um relatório favorável à criação de uma CPI para investigar a formação de cartel de preços entre postos de combustíveis. A proposta visa investigar também possíveis “incentivo das distribuidoras” na formação de cartéis e…
FacebookTwitterGoogle+.O relator do processo, conselheiro Luciano Frota, afirmou que as provas impõem a pena de aposentadoria compulsória por violação aos deveres do magistrado. FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador…
FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Eleitoral acionou a Justiça para impugnar 2.636 registros de candidatura nas Eleições de 2018, em todo país. O número equivale a 9,1% dos 28.949 pedidos registrados para os cargos majoritários e proporcionais. Quase um terço das contestações (749) refere-se…
FacebookTwitterGoogle+. O cartel Raízen/Shell, BR e Ipiranga, que domina 70% da distribuição dos combustíveis no Brasil, está sendo investigado novamente. A suspeita de formação de cartel em postos de combustíveis de Manaus levou a Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) a…
FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam duas malas com uma grande quantidade de dólares e relógios de luxo com uma delegação de Guiné Equatorial, que desembarcou na sexta-feira no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, no interior de São Paulo….
FacebookTwitterGoogle+.Em parecer enviado na noite desta sexta-feira(14), ao Superior Tribunal de Justiça (STF), o Ministério Público Federal (MPF) posicionou-se contra o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Lula que tenta modificar a decisão condenatória do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)….
FacebookTwitterGoogle+. “Entendo que se deve superar a visão ultrapassada eautoritária do inquérito policial manifestada pela Polícia, MinistérioPúblico e pelo Juízo Estadual, no caso em questão, que vislumbram oinquérito e a atividade de investigação enquanto procedimentomeramente inquisitivo, no qual o investigado é considerado…
FacebookTwitterGoogle+. A Operação Piloto, desdobramento da Lava Jato no Paraná deflagrada nesta terça-feira (11) e que prendeu o ex-governador e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), juntamente com sua mulher, Fernanda Richa, além do ex-secretário da Casa Civil Deonilson Roldo e o…