Decisão que negou indulto natalino não desrespeitou julgamento do STF, afirma MPF

17 de Janeiro de 2020 01:07

FacebookTwitter.A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela improcedência de reclamação ajuizada por Samir Adel Salman contra decisão da 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS), que lhe negou a concessão de indulto natalino. O benefício concedido pelo Decreto 9.246/2017 – assinado pelo então…

Taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165%, mostra projeto “Sistema Prisional em números”

16 de Janeiro de 2020 01:16

FacebookTwitter.A taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 165,10%, considerado o total de 1.404 estabelecimentos penais no País.  Na região Centro-Oeste, por exemplo, os presídios recebem duas vezes mais do que podem suportar. Os dados, de 2018, fazem parte do projeto “Sistema Prisional em números”, que,…

MPF quer que progressão de pena do ex-deputado Nilton Capixaba seja analisada somente após pagamento de multa

15 de Janeiro de 2020 20:49

FacebookTwitter.O procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, manifestou-se perante o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo indeferimento do pedido de progressão da pena do ex-deputado federal Nilton Capixaba. Ele foi condenado pela Segunda Turma do STF, por unanimidade, pela prática de 21…

O bafo de bolso : por Carlos Brickmann      

15 de Janeiro de 2020 01:01

FacebookTwitter.Coluna de Carlos Brickmann para jornais de quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 O bafo de bolso Carlos Brickmann                                                                    15 de janeiro Este é o país dos extremos: ou tem o melhor futebol do mundo, invencível, ou a torcida acha que apanha…

TCU: Auditoria aponta deficiências de coordenação e articulação em políticas do governo pela igualdade de gênero e empoderamento feminino

14 de Janeiro de 2020 16:22

FacebookTwitter.Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sob a relatoria da ministra Ana Arraes apontou deficiências nas políticas públicas brasileiras voltadas a alcance da igualdade de gênero e do empoderamento de todas as mulheres e meninas, conforme estatuído no Objetivo de…

error:

Notice: Undefined index: prnt_scr_msg in /var/www/wp-content/plugins/wp-content-copy-protector/preventer-index.php on line 171