Juristas entregam a Rodrigo Maia pedido de abertura de processo de impeachment de Bolsonaro | Claudio Tognolli

 

Com 1.450 assinaturas de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP, foi protocolado hoje o pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

A iniciativa, organizada por um grupo de ex-alunos da FDUSP, traz duras críticas à condução dada pelo governo federal à pandemia de covid-19 e ressalta os ataques feitos ao Judiciário e à imprensa.

A carta, que será entregue a Maia, elenca as motivações para o pedido e ressalta a importância das instituições, como a Câmara dos Deputados e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, tomarem posições em defesa da Nação e do Estado de Direito neste momento dramático.

“A comunidade jurídica está atenta e vai acompanhar de perto os próximos passos no âmbito da Câmara dos Deputados e da OAB Nacional”, enfatiza a advogada criminal e ex-estudante da FDSUP, Dora Cavalcanti, uma das autoras da manifestação.

No texto os juristas assinalam que a Constituição disciplina o funcionamento das instituições que nos governam, sob os princípios fundamentais dos primeiros artigos, notadamente para o dever de promoção do bem a todos os brasileiros. “Nos tempos turbulentos de pandemia, nada é mais urgente que a saúde, expressa na forma de planejamento, fomento à pesquisa, aquisição e distribuição de insumos, empoderamento da ciência e da medicina na forma de cuidado a todos e a cada cidadão. Essas expectativas viram-se frustradas em relação ao poder central”, diz a Carta.

Igor Tamasauska, um dos organizadores do manifesto, ressalta que foi preciso o Twitter, uma entidade privada, agir para sinalizar como mentirosas afirmações do presidente da República e do Ministério da Saúde quanto à ineficácia criminosa de pseudotratamentos contra a covid-19. “Isso é a gota d’água”, enfatiza.

Ele ressalta que em pouco tempo conseguiram assinatura de vários juristas, ex-alunos da Faculdade do Largo de São Francisco, dentre os quais, o atual diretor, professor Floriano de Azevedo Marques Neto, o criminalista Pierpaolo Cruz Bottini, Sebatião Tojal, Sérgio Renault, Eugênio Bucci, Otávio Pinto e Silva.

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