Tribunal considera o populista Alternativa para a Alemanha (AfD) uma ameaça à democracia e vê indícios de aspirações anticonstitucionais. Líderes de facção radical banida ainda exercem influência sobre a legenda. https://beta.dw.com/pt-br/justi%C3%A7a-alem%C3%A3-aprova-vigil%C3%A2ncia-sobre-partido-ultradireitista/a-61059222 Um tribunal alemão autorizou nesta terça-feira (08/03) o Departamento de Proteção…
Em evento na Câmara dos Deputados a coordenadora do GT de Combate à Violência de Gênero do MP Eleitoral falou sobre o trabalho iniciado em 2021 Print: Secom/MPF A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de…
Deutsche Welle Promotoria coletará provas sobre violações do direito penal internacional para subsidiar futuros processos. Alemanha usa princípio da jurisdição universal para julgar crimes de gravidade excepcional. https://beta.dw.com/pt-br/alemanha-abre-investiga%C3%A7%C3%A3o-sobre-crimes-de-guerra-na-ucr%C3%A2nia/a-61053365 A promotoria federal da Alemanha abriu uma investigação sobre suspeitas de crimes de guerra que…
Corte também confirmou inelegibilidade, até 2026, do deputado Luís Augusto Lara e do seu irmão Divaldo Lara, prefeito de Bagé (RS), por abuso de poder político e econômico Arte: Secom/MPF Em sessão nesta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso…
Ação do partido Novo pede que STF determine corte do fundo para R$ 2,1 bilhões, valor inicialmente proposto no Orçamento. Aumento foi aprovado no Congresso. Por Rosanne D’Agostino, g1 — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (3)…
Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em…
Para subprocuradora-geral da República, pedido de arquivamento decorre do exercício da independência funcional e atende requisitos legais Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em resposta à representação (pedido incidental) formulada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) no âmbito do Inquérito 4.878, que trata da divulgação de…
O deputado federal Alencar Braga está obrigado, desde segunda-feira (28 de fevereiro), por decisão judicial, a retirar postagem ofensiva contra o empresário Otávio Fakhoury de seu Twitter. Em postagem, o parlamentar chama o empresário de “fascista” e “homofóbico”. A decisão judicial afirma…
Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil. A suspensão das…
Para Augusto Aras, artigo 149 do CP deve ser aplicado à luz dos preceitos constitucionais e internacionais, priorizando dignidade humana Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da diferenciação…
Ao julgar o mérito do mandado de segurança, o relator reafirmou que o requerimento aprovado pela comissão no último dia dos trabalhos carece de razoabilidade. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na comitiva presidencial que esteve na Rússia semana passada para que seja investigada a participação de de vereador…
Construtora de Franca (SP) pagou despesas pessoais do ex-servidor entre 2004 e 2009 Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um ex-superintendente regional da Caixa Econômica Federal foi condenado na esfera cível por atos de improbidade administrativa….
Estrela brigará no STJ para manter marcas de jogos como ‘Cara a Cara’, ‘Genius’, ‘Detetive’ e ‘Combate’ que o TJ de SP entendeu, após batalha judicial de 15 anos, que são da norte-americana Hasbro. Enquanto isso, massinhas continuam a ser comercializadas. Empresa…
Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal Imagem ilustrativa: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do deputado federal Aécio Neves pelo…
Objetivo é garantir que responsáveis por práticas possam ser punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF A submissão de crianças e adolescentes à prostituição ou exploração sexual – de forma esporádica ou habitual – constitui crime,…
A maioria do colegiado considera que a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro contamina todas as provas obtidas a partir de sua atuação na ação penal referente ao Instituto Lula. Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do…
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) atribuía ao ministro da Economia a suposta conduta de advocacia administrativa e improbidade administrativa no processo de desestatização da Eletrobras. Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Petição (PET)…
Para Augusto Aras, segredo de justiça dificulta acesso da sociedade, dos investigados e da imprensa às providências já adotadas Foto: João Américo/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (21) o levantamento do sigilo em nove das dez petições instauradas…
O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), afirmou que “não há dúvida” de que Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE….
