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O indicado de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o “terrivelmente evangélico” André Mendonça, pregou como pastor no último domingo (12), na Assembleia de Deus de Madureira (RJ), do bispo Manoel Ferreira. No culto, estava presente o deputado líder da “bancada…
A irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), a jornalista Andrea Neves, não deve ser indenizada por danos morais por conta de reportagens na revista Veja, em 2017. A jornalista teve a prisão decretada na Operação Patmos. Ela e Aécio Neves já…
PF vai ouvir novamente Ciro Nogueira em inquérito sobre dinheiro da JBS Ministra do STF Rosa Weber autorizou extensão de investigação por mais 30 dias, prazo em que o presidente licenciado do PP deverá prestar depoimento O ministro da Casa Civil, Ciro…
As ações que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração da inconstitucionalidade da Portaria 62/2020 do Comando Logístico do Exército (Colog) – que, em abril do ano passado, revogou normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de fogo e munições…
Foto: João Américo/Secom/MPF As ações que pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração da inconstitucionalidade da Portaria 62/2020 do Comando Logístico do Exército (Colog) – que, em abril do ano passado, revogou normas sobre controle, rastreabilidade e identificação de armas de…
Em decisão unânime tomada nesta quarta-feira (15), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decretação da indisponibilidade de bens ligados ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), seus familiares e uma empresa a ele vinculada,…
Justiça manda Joesley pagar R$ 300 mil a Temer e autoriza bloqueio de bens A 10ª Vara Cível de Brasília determinou o cumprimento da condenação de Joesley Batista. Segundo decisões judiciais, ele deve indenizar Temer Isadora Teixeira Metrópoles Daniel Ferreira/Metrópoles A 10ª…
O inquérito era um roteiro de cinema: contou com a ajuda de Frederick Wassef, foi ajuizado numa delegacia antissequestro -e acusava este repórter, junto do editor Paulo Tadeu,da Matrix, de terem feito formação de bando ou quadrilha por terem lançado 3 livros…
MPF denuncia 26 pessoas por crimes apurados em esquema de transmissão de ordens do Comando Vermelho Acusação envolve, entre outros, agente penitenciário de Catanduvas (PR), advogadas de presos e várias lideranças da organização criminosa nacional O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 26…
Correio Braziliense Defensores de Flávio querem que seu foro valha para as rachadinhas – (crédito: Pedro Fran?a/Agencia Senado) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, qualificou a rachadinha — esquema ilícito em que servidores…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (13), seis pareceres nos quais defende a suspensão cautelar (liminar) dos efeitos da Media Provisória 1.068/20201 até o julgamento definitivo do mérito pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Augusto Aras é sabatinado na CCJ do Senado Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspensa liminarmente a medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que dificulta a ação das redes…
“É urgente que se dê maior visibilidade à violência sofrida pelas mulheres indígenas dentro de seus territórios, não só no caso do crime organizado, mas também de crimes como violência sexual, feminicídio e tantos outros”. O alerta foi feito pelo procurador da…
A empresa de processamento de carnes e ex-cliente da PricewaterhouseCoopers JBS classificou como um “pesadelo para o estado de direito” uma reclamação do Comissário de Tributação de que os protocolos internos do gigante da contabilidade destruíram o relacionamento advogado-cliente da empresa. No…
Aperfeiçoar o intercâmbio de informações, contribuindo para a prevenção e a repressão da criminalidade no Brasil. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação técnica, assinado pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Policial Federal (PF), nesta quinta-feira (9). A partir…
Em meio à confusão causada por Jair Bolsonaro ao incitar seus apoiadores contra o Supremo Tribunal Federal (STF), um carro com a placa AXY 1760 passou a circular com boneco representando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sendo enforcado. Será…
Deutsche Welle Texto-base é da deputada Margarete Coelho (PP-PI), relatora do projeto na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (09/09) o texto-base do projeto de lei que estabelece um novo Código Eleitoral no país. Foram 378 votos a favor…
Extra MP editada por Bolsonaro que altera Marco Civil da Internet é inconstitucional, diz OAB O presidente Jair Bolsonaro participa de evento no Palácio do Planalto Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo/04-08-2021 Julia Lindner BRASÍLIA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)…
Barroso diz que ‘democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la’ Presidente do TSE rebateu ataques de Bolsonaro ao tribunal e às urnas eletrônicas durante atos em favor do governo e de pautas antidemocráticas no 7 de Setembro. Por Rosanne D’Agostino,…
Deutsche Welle As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto…