Investimento privado em saneamento é duas vezes superior à média nacional – Claudio Tognolli

Levantamento da CNI mostra que, de 2014 e 2016, empresas privadas investiram R$ 418 por habitante, contra R$ 188 na média nacional. Para estimular investimentos, indústria defende novo marco regulatório para o setor

O investimento privado em saneamento alcançou R$ 418,16 por habitante, entre 2014 e 2016, o equivalente a 2,2 vezes à média nacional, de R$ 188,17 por pessoa. Segundo levantamento inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), feito com base nos dados mais recentes disponíveis, a participação do setor privado nos serviços de água e esgoto tem contribuído para acelerar cobertura básica à população que, mantido o atual ritmo de investimento, só deve ser universalizada após 2050, com mais de 15 anos de atraso.

Apesar de ter participação relativamente pequena nos serviços de saneamento, o setor privado já apresenta índices superiores às médias nacionais nos indicadores de atendimento (ver quadro). Dados oficiais mostram que apenas 6% das companhias de água e esgoto do país são privadas. No entanto, elas atendem 9% da população nacional e são responsáveis por 20% dos investimentos no setor. Atualmente, 72% das cidades brasileiras com companhias privadas têm até 50 mil habitantes.

As companhias privadas de saneamento básico estão presentes, atualmente, em 159 municípios brasileiros. São 101 empresas que respondem por 8,9% do mercado consumidor. Levantamento da CNI, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), aponta que está em análise a concessão de nove companhias estaduais. Caso as privatizações sejam concretizadas, a iniciativa privada passará a atender 803 cidades e responderá por 28% do mercado de saneamento.

TEMA ESTRATÉGICO – Para a CNI, o saneamento básico precisa estar entre as prioridades do governo eleito, como agenda tanto da área de infraestrutura como de saúde pública. Nesse sentido, a ampliação de parcerias com o setor privado é fundamental para ampliar o volume de investimentos, especialmente diante das dificuldades fiscais da União e dos estados. A CNI considera que a gestão de companhias pelo setor privado levará mais investimentos, melhorará a qualidade da água e expandirá as redes de esgoto nas pequenas e médias cidades.

“A experiência mostra que, nas cidades onde foram firmadas parcerias com a iniciativa privada, houve incremento relevante na cobertura e na qualidade dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, afirma a diretora de Relações Institucionais da CNI, Mônica Messenberg. “Essas diferenças no volume de investimentos são refletidas nos níveis de atendimento das localidades atendidas por prestadores de serviços privados, onde tanto o fornecimento de água como a coleta e tratamento de esgoto apresentam indicadores acima da média nacional”, destaca a diretora.

UNIVERSALIZAÇÃO DISTANTE – A área de saneamento básico é a mais atrasada da infraestrutura brasileira. Apenas 51,9% da população dispõem de serviço de coleta de esgoto e menos da metade do que é produzido recebe tratamento. Segundo o estudo Saneamento Básico: Uma agenda regulatória e institucional, da CNI, para reverter esse quadro e atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o Brasil precisa ampliar em 62% os investimentos no setor, o que significa aumentar a média anual de recursos para o setor dos atuais R$ 13,6 bilhões para R$ 21,6 bilhões.

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