Intervenção na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo contribui pra redução do índice de homicídios em Roraima | Claudio Tognolli

A coordenação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em Roraima apresentou, em Boa Vista (RR), o resultado de 120 dias de atuação na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). Coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a FTIP reúne agentes federais de execução penal e agentes penitenciários de outros estados em atividades de guarda, vigilância e custódia dos presos da PAMC.

Em janeiro de 2017, a PAMC foi palco de uma rebelião que resultou na morte de 33 detentos.  Desde que teve início, em novembro, a FTIP contribuiu para redução significativa da taxa de homicídios no estado de Roraima. Passou de 69 homicídios, no primeiro trimestre de 2018, para 29, no mesmo período deste ano. Uma redução de 57%. De acordo com o coordenador institucional da FTIP em Roraima, Maycon Rottava, a redução do índice de homicídios só foi possível com a retomada do controle da penitenciária e também com o trabalho integrado entre as polícias civil e militar do estado.

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A FTIP permitiu a retomada do controle da PAMC por meio de segurança, assistência ao preso, além da reforma na unidade. Até então, a PAMC apresentava crises de superlotação, alimentação precária, fugas em massa, homicídio e suspeita de desvios de recursos repassados por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“A intervenção prisional na PAMC foi além do campo operacional. É necessário fomentar a assistência social ao preso, bem como atuar em cooperação com órgãos públicos locais para viabilizar estruturação e manutenção do Sistema Prisional intervencionado”, pontuou Rottava.

O representante da Comissão de Prerrogativas da OAB-RR, Vinícius Guareschi, avalia como positiva a intervenção. “A atuação favorece o dia a dia dos internos seja no vestuário, na alimentação, na saúde e higiene. A OAB vê com bons olhos porque traz também uma dignidade de trabalho aos advogados que terão suas prerrogativas respeitadas, além do controle dos presos e um amplo atendimento.”

Já para o Comandante Geral da PMRR, coronel Elias Santana, a segurança na penitenciária também reflete fora dos presídios. “A retomada no sistema fortaleceu a segurança pública em especial à atividade ostensiva de polícia. Hoje podemos perceber o nível de tranquilidade na cidade com a queda no crime de homicídios”, reforçou.

Balanço

Em quatro meses, foram realizadas 6643 ações de assistência à saúde, inclusive na cadeia pública feminina e na masculina. Na PAMC a ação resulta em 1332 ações de assistência à saúde, sendo 538 serviços médicos, 636 de enfermagem e 158 odontológicos, além de triagem, entrega de remédios, entre outros.

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