Direito ao esquecimento desafia a liberdade de expressão e de imprensa, defende vice-PGR no STF

5 de fevereiro de 2021 09:50

Em sustentação oral durante a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu prudência na análise do direito ao esquecimento por considerar que seu reconhecimento amplo pode abrir espaço…

Crimes da ditadura: MPF pede condenação de delegado que sequestrou ex-oficial da Marinha em 1971

2 de fevereiro de 2021 18:14

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais reforçando o pedido de condenação do delegado Carlos Alberto Augusto pelo sequestro do ex-fuzileiro naval Edgar de Aquino Duarte, desaparecido desde 1971. As alegações finais são a última etapa processual antes do proferimento…

MPF volta a investigar empresas por “caixinha da ditadura” e prepara pedidos de indenização

24 de novembro de 2020 11:47

Metrópoles Grupo se reúne nesta terça, em continuidade aos levantamento da Comissão da Verdade. Objetivo é embasar futuras ações de indenizações LUCIANA LIMA   REPRODUÇÃO/REDES SOCIAS Empresas que ajudaram a financiar a ditadura militar (1964-1985) no Brasil voltaram a ser alvo do Ministério Público Federal…

Mourão elogia o torturador Ustra, com quem tinha ‘uma amizade muito próxima’: ‘era um homem de honra’

8 de outubro de 2020 10:26

Em entrevista à agência alemã DW, o general vice-presidente Hamilton Mourão fez uma defesa aberta do militar que se tornou o símbolo da torura no Brasil, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido nos porões da ditadura como “dr. Tibiriçá” e considerado por…

PF investiga governo Bolsonaro por financiar sites que pedem ditadura

18 de setembro de 2020 08:38

A investigação da Polícia Federal no âmbito do inquérito sobre a realização de manifestações e atos antidemocráticos apontou pela primeira vez indícios de que o governo Jair Bolsonaro teria financiado pessoas e páginas na internet que estimularam o ataque contra instituições, como…

Ministro da Justiça confunde Independência do Brasil com Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade (vídeo)

8 de setembro de 2020 07:36

O ministro da Justiça, André Mendonça, cometeu uma confusão curiosa neste Dia da Independência brasileira. Ele disse: “Sete de Setembro de 1822, uma data para se celebrar a Independência do Brasil. Ideais como liberdade, igualdade e fraternidade se fizeram presentes naquele tempo”…

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