Grande mídia investiga produtor de cinema Rodrigo Teixeira: Globo e Folha o acusam de fraude e sistema de pirâmide financeira | Claudio Tognolli
Em apenas cinco dias o incensado produtor de cinema Rodrigo Teixeira saiu das colunas sociais e de artes e espetáculos para migrar para as páginas de Justiça. Foi acusado de fraude pelos dois maiores jornais do país, O Globo e Folha de S. Paulo.
 

Tecnicamente, dizem, ele toma dinheiro de investidores culturais, não entrega o produto -e, além de não devolver a bufunfa, a aplica em esquema de pirâmide. E o pior: está sendo copiado.
O produtor Edson Matsubayashi, de São Paulo, por exemplo, tomou RS$ 800 mil de Júlia Andrade, do clã Andrade Gutierrez. Não deu a Julia mais satisfações sobre o produto cultural a ser haurido. Nem devolveu a grana. Procurado por este blog, preferiu bloquear o repórter.
Mas voltemos a Rodrigo Teixeira a partir do que o Globo publicou:
O enredo é digno de Hollywood, com grande elenco, mas a estreia se dá nos tribunais. O aclamado produtor Rodrigo Teixeira, talvez o mais bem-sucedido dos produtores audiovisuais brasileiros, que assina a produção de filmes premiados como Me chame pelo seu nome e A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, está sendo processado por antigos parceiros investidores, que alegam fraude e falta de transparência e desconfiam de um possivel esquema de pirâmide para arrecadar recursos para as suas produções. Os processos são públicos e correm na Justiça dos EUA e de São Paulo. 

Dois dos autores dos processos — Luiz Mussnich, que entrou com ação na Califórnia em outubro, e seu cunhado Carlos Gros, filho do ex-presidente do Banco Central Francisco Gros e que move ação em São Paulo — eram parceiros de primeira hora de Teixeira, a ponto de terem sido convidados pelo produtor para a cerimônia de premiação do Oscar em 2018, quando Me chame pelo seu nome venceu o prêmio de melhor roteiro adaptado.

Na última terça-feira, Teixeira foi intimado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a apresentar documentos de contabilidade da sua empresa, no âmbito do processo movido Carlos Gros. A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 1ª Vara empresarial e conflitos de arbitragem, concedeu tutela antecipada e determinou o envio de ofício para a Receita Federal.

Procurado, Teixeira diz que as alegações são “improcedentes” e “carecem de qualquer prova material”. E que sua empresa “irá cumprir a determinação da juíza e apresentará os documentos, sem sequer interpor recurso”.

A desconfiança em relação a um suposto esquema de pirâmide surgiu após Gros entrar com a ação para que ele prestasse contas de um empréstimo de R$ 243 mil em uma Sociedade em Conta de Participação (SCP) criada especificamente para investir no filme 24 Frames, do diretor iraniano Abbas Kiarostami, morto em 2016. Mas ao fazer sua defesa, Teixeira apresentou argumentos que não só se mostrariam falsos, como acabaram revelando os indícios de fraude por um pagamento recebido para um investimento nunca realizado: ele sequer participou da produção de 24 Frames.

Em sua defesa nos autos, Teixeira diz que entrou apenas na qualidade de investidora de 24 Frames, com o filme já concluído, e que participou dos custos de pós-produção da obra.

Ele alega que não havia o que apresentar para seus investidores pois o filme tinha dado prejuízo — e anexou uma correspondência com o produtor que assina o filme, o francês Charles Gillibert. No email, Gillibert escreve que recebeu 150 mil euros da produtora de Teixeira para o 24 Frames, e reitera que como o filme deu prejuízo, não havia nada a devolver. Não satisfeito com a explicação, Gros entrou em contato direto com o filho do diretor, Ahmad Kiarostami. Surpreso de ver o nome do pai envolvido em um processo judicial no Brasil, Ahmad pediu esclarecimentos a Gillibert e a Teixeira, afirmando que não houve qualquer envolvimento de Teixeira na produção de 24 Frames. Gros conseguiu reaver este empréstimo especificamente, ainda que com um pequeno deságio.

Em seu processo na Califórnia, Mussnich relata ter ouvido de um diretor financeiro da produtora RT Features que quando os projetos por algum motivo não eram realizados, os recursos captados, em vez de retornarem aos investidores, eram alocados em outras despesas sem conhecimento deles.

Mussnich alega ter apresentado Teixeira a dez pessoas, entre amigos e contatos profissionais, e que nos últimos tempos começou a receber relatos de que eles estavam tendo dificuldade para acompanhar o status de seus investimentos. Mussnich afirma que não recebia comissão pelas indicações de potenciais investidores e que fez as apresentações de boa fé.

Os investidores que ameaçaram entrar com ação judicial contra Teixeira, ainda segundo o relato de Mussnich, acabaram conseguindo fazer acordo, recebendo o investimento principal, mas sem qualquer correção. Alguns depois de seis anos.

Estima-se que Teixeira teria arrecadado de US$ 12 milhões a US$ 15 milhões ao longo de uma década para produções audiovisuais, com 25 a 30 investidores no Brasil e no exterior. No Brasil, os investimentos eram feitos tanto por meio de contratos de mútuo (empréstimo entre particulares) ou investimentos em Sociedade em Conta de Participação (SCP), sem que o produtor tenha apresentado relatórios contábeis dos investimentos, como consta do regulamento das SCPs. 

Em outro processo, Carlos Alberto Mansur Filho, que investiu R$ 1,7 milhão na produtora há pouco mais de dois anos, está tentando uma execução judicial para reaver o valor com juros e correção, o que pelas contas que constam no processo, daria R$ 3 milhões. Ele chegou a fazer um acordo na Justiça para receber o dinheiro em três parcelas. Mas a primeira, um cheque de R$ 963 mil, que era para ser pago em 26 de outubro, dias depois foi devolvido por ausência de fundos.

Procurados por meio de seus advogados, Gros, Mussnich e Mansur não quiseram se manifestar. O diretor financeiro da RT, negou, por meio de sua assessoria, ter dado as declarações que constam no processo de Mussnich.

Abaixo a íntegra da nota enviada por Rodrigo Teixeira à coluna:

Em relação à ação impetrada pelo Sr. Luiz Mussnich, a RT Features reitera que as alegações por ele apresentadas são improcedentes. A queixa carece totalmente de substância ou mérito jurídico e a RT Features, uma produtora respeitada, com quinze anos de mercado, que já produziu mais de trinta filmes e cinco séries no Brasil e no exterior, além de indignada com as acusações que lhe são imputadas, está totalmente confiante em um resultado favorável na Justiça.

Sobre o processo movido por Carlos Gros (cunhado de Luiz Mussnich) contra a RT sobre o investimento no 24 Frames, é preciso esclarecer, antes de mais nada, que dos R$ 242.000,00 investidos por aquele, ele já recebeu R$ 235.640,00, como ficou incontroverso nos autos. Ou seja, é uma discussão sobre um principal de R$ 6.360,00, o que prova que essa demanda é só um pretexto para encobrir uma tentativa de intimidação de seu autor, que não se empenharia tanto por essa quantia.

Como reconhecido pela RT no processo, ela sequer teve qualquer crédito pelo filme 24 Frames. Mas a RT participou do projeto, estando envolvida nele por mais de um ano.

A carta juntada não foi de nenhum modo forjada — é autêntica. Apenas veicula um erro de fato, e este equívoco foi corrigido espontaneamente pelo próprio Rodrigo Teixeira, e nunca “obrigado pelo Ahmad Kiarostami”, que muito obviamente não dispõe de qualquer meio para coagi-lo.

Ainda sobre esse tema, a RT irá cumprir a determinação da juíza e apresentará os documentos da RT, sem sequer interpor recurso.
As alegações da existência de uma pirâmide financeira são absurdas e carecem de qualquer prova material.

A Folha de S.  Paulo optou pelo mesmo caminho:

Uma batalha judicial nos Estados Unidos tem como protagonistas dois brasileiros e um filme indicado ao Oscar, além de alguns enredos importantes nos tribunais brasileiros.

Produtor de filmes de grande repercussão entre críticos como “Me Chame pelo Seu Nome” e “A Vida Invisível”, Rodrigo Teixeira está sendo processado pelo empresário Luiz Müssnich, que o acusa de falta de transparência com os investidores envolvidos nas produções e fala de indícios de fraude e de esquema de pirâmide financeira.

Segundo a acusação, recursos que teriam sido destinados por contrato a um determinado projeto cinematográfico não só não chegaram a ao filme em questão como foram direcionados para outros fins. A defesa de Rodrigo Teixeira afirma que a queixa carece de substância ou mérito jurídico.

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