Em todo o mundo, 35 países utilizam sistema eletrônico de votação – Claudio Tognolli

Levantamento é feito pelo Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia). Urna brasileira é referência

O Brasil possui um dos mais avançados sistemas de votação utilizados no planeta, que envolve a captação, o armazenamento e a apuração de votos por meio da urna eletrônica, mecanismo que garante segurança, agilidade e transparência aos resultados das eleições.

Totalmente concebido e desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, o sistema distingue o país como um dos poucos que anunciam os resultados das eleições poucas horas após o encerramento da votação. São mais de duas décadas de utilização da urna eletrônica, que já se tornou símbolo de lisura e segurança.

A evolução tecnológica, que possibilitou os avanços da Justiça Eleitoral do Brasil, também é perseguida por diversos países. De acordo com o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo (Suécia), 35 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos.

A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores (mais de 800 milhões), o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes à brasileira, mas adaptadas à realidade eleitoral local.

O Brasil, contudo, é um dos poucos países que conseguiram expandir a votação eletrônica à quase totalidade dos eleitores. Implantado em 1996, o sistema tornou-se referência internacional, atraindo o interesse de diversas nações que buscam fortalecer a cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer e utilizar a experiência brasileira. Nessa área, já ocorreram empréstimos de urnas desenvolvidas pelo TSE para vários países, entre eles, República Dominicana, Costa Rica, Equador, Argentina, Guiné-Bissau, Haiti e México. O Paraguai também empregou as urnas eletrônicas brasileiras em suas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006.

Cooperação Internacional

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, atualmente a Justiça Eleitoral tem estabelecido acordos de intercâmbio de conhecimento. “Somos referência mundial nesse assunto, e os acordos de cooperação firmados são uma oportunidade para o Brasil transferir conhecimento. O acordo não é para ceder equipamento ou transferir softwares, mas, sim, para transferir conhecimento, pois cada país tem sua realidade”, destaca Janino.

O interesse internacional em relação ao sistema eletrônico de votação brasileiro e a presença de comitivas de vários países no TSE já integra a rotina do Tribunal. Nas Eleições Municipais de 2016, por exemplo, mais de 30 nações enviaram autoridades para acompanhar o pleito e conhecer o sistema brasileiro, entre as quais Angola, Bolívia, Botsuana, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, França, Guiné, Guiné-Bissau, Jamaica, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Rússia.

No final de setembro deste ano, o TSE recebeu a visita de parlamentares da República da Indonésia, país que manifestou a intenção de adotar o sistema de voto eletrônico em 2024. O chefe da delegação e vice-presidente da Câmara dos Deputados do país, Fahri Hamzah, declarou-se impressionado com o sistema eletrônico de votação brasileiro. “O voto eletrônico desenvolvido no Brasil possui tudo o que necessitamos na Indonésia. No ano que vem, faremos eleições ainda no modelo de cédulas, mas esperamos que, nas eleições de 2024, possamos implementar sistema parecido com o modelo brasileiro”, afirmou.

Missões e acordos

Segundo o chefe da assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do TSE, Ciro Leal, desde 1996 o TSE assinou mais de 40 acordos de cooperação e enviou mais de 30 missões técnicas ao exterior. “Também recebemos mais de 70 visitas. Tudo isso, tendo o sistema eletrônico no foco do interesse dos parceiros internacionais”, explica.

A urna eletrônica brasileira foi idealizada e criada para atender a realidade nacional. “Nós não fomos ao mercado adquirir alguma solução para a automatização do voto. Desenvolvemos internamente o projeto. Essa solução tem o diferencial de servir exatamente às nossas necessidades e se encaixar exatamente na nossa realidade”, ressalta o secretário Giuseppe Janino.

As missões que vêm ao Brasil conhecer o sistema eletrônico de votação assistem a uma apresentação de todo o histórico de desenvolvimento da urna eletrônica. As exposições são realizadas com elevado grau de detalhamento técnico sobre a urna e todo o sistema eletrônico de votação. As principais dúvidas dos visitantes são relativas à possibilidade de rastreamento dos votos digitados, o grau de segurança na transmissão dos dados registrados e sobre os programas utilizados para processar votos.

Demonstrações pelo mundo

O TSE realiza, com frequência, demonstrações apresentando o sistema eletrônico de votação brasileiro. Em Cabo Verde, Moçambique e África do Sul, por exemplo, o Brasil participou de eventos sobre o tema. Guiné-Bissau recebeu missão brasileira em apoio às eleições locais. E, na Ásia, ocorreram visitas ao Japão e ao Siri Lanka, entre outros países. Argentina, Peru, Bolívia, Haiti, Panamá e Estados Unidos já solicitaram informações técnicas sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro. Na Europa, Inglaterra, Rússia e Itália, entre outros, demonstraram interesse no sistema eleitoral do Brasil de modo geral.

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