Fortaleza: Postos de combustíveis da capital serão investigados por 15 dias sobre suposta formação de cartel

4 de abril de 2018 17:13

 Postos de combustíveis de Fortaleza serão investigados durante os próximos15 dias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira, 2, pelo procurador da República Oscar Costa Filho. O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que seja apurada suposta formação de cartel entre…

Máfia dos combustíveis: nova blitz no Nordeste

4 de abril de 2018 12:36

Nesta quarta-feira (4), a Polícia Civil participa de uma operação conjunta com fiscais federais do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e Procon para combater fraudes em postos de combustíveis de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Estão sendo fiscalizados três estabelecimentos simultaneamente….

Advocacia-Geral valida no STJ nova forma de distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo

2 de abril de 2018 15:50

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmando a validade das novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Conforme determinação da Lei 12.734/12, a ANP passou a considerar como instalação de embarque e…

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