Outro cartel : MPF junto ao Cade defende condenação de empresas e pessoas envolvidas em cartel no mercado nacional de embalagens flexíveis

4 de Abril de 2018 17:35

FacebookTwitter. O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (MPF/Cade) emitiu parecer em processo administrativo sugerindo a condenação de duas associações, 13 empresas e 13 pessoas físicas pela prática de cartel no mercado nacional de embalagens flexíveis, entre 2001 e 2006….

Fortaleza: Postos de combustíveis da capital serão investigados por 15 dias sobre suposta formação de cartel

4 de Abril de 2018 17:13

FacebookTwitter.  Postos de combustíveis de Fortaleza serão investigados durante os próximos15 dias pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pedido foi protocolado nesta segunda-feira, 2, pelo procurador da República Oscar Costa Filho. O Ministério Público Federal (MPF) requisitou que seja apurada suposta formação de…

Cartel: Posto de combustível é multado após denúncia: local vendia gasolina com porcentagem de etanol acima do permitido

4 de Abril de 2018 17:05

FacebookTwitter. Um posto de combustível em Campo Grande foi multado pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS). Após denúncias de irregularidades na comercialização dos produtos, os ficais constataram adição de etanol à gasolina acima da porcentagem permitida.   O superintendente…

CNI : Brasil teria economizado cerca de R$ 3,3 bilhões se a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho do ano passado

4 de Abril de 2018 12:30

FacebookTwitter. O Brasil teria economizado cerca de R$ 3,3 bilhões se a reforma da Previdência estivesse em vigor desde 1º de junho do ano passado. A informação é do Previdenciômetro, que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lança nesta quarta-feira (4).  A ferramenta mostra o valor…

Advocacia-Geral valida no STJ nova forma de distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo

2 de Abril de 2018 15:50

FacebookTwitter.A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmando a validade das novas regras para distribuição de royalties adotadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Conforme determinação da Lei 12.734/12, a ANP passou a considerar como instalação de embarque e…

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