CNI vai ao STF contra lei que prevê indenização pelo não recolhimento do vale-pedágio

16 de outubro de 2018 09:21

FacebookTwitterGoogle+. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 8º da Lei 10.209/2001, que instituiu uma indenização relativa ao não recolhimento do vale-pedágio. No processo, a CNI pede liminar à ministra relatora do…

CNI vai ao STF contra lei que prevê indenização pelo não recolhimento do vale-pedágio

13 de outubro de 2018 09:14

FacebookTwitterGoogle+. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 8º da Lei 10.209/2001, que instituiu uma indenização relativa ao não recolhimento do vale-pedágio. No processo, a CNI pede liminar à ministra relatora do…

Suspenso julgamento sobre equiparação de vencimentos de procuradores do RJ aos dos ministros do STF

11 de outubro de 2018 20:36

FacebookTwitterGoogle+. Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3697, na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona dispositivos da Lei Complementar (LC)…

VÍDEO: Minuto da Indústria mostra que o Brasil perdeu US$ 30,5 bilhões de suas exportações em 2017

9 de outubro de 2018 16:54

FacebookTwitterGoogle+.As barreiras técnicas e medidas sanitárias e fitossanitárias prejudicam as exportações brasileiras. Só em 2017, o prejuízo foi de US$ 30,5 bilhões. O assunto foi destacado pela gerente de política comercial da CNI, Constanza Negri, no Fórum Público da Organização Mundial do Comércio (OMC), em…

FMI antevê PIB medíocre no Brasil

9 de outubro de 2018 08:41

FacebookTwitterGoogle+.(Reuters) – Os problemas provocados pela greve dos caminhoneiros e as condições financeiras externas mais apertadas pressionam a economia do Brasil neste ano e levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a reduzir suas estimativas de crescimento para 2018 e 2019. O Produto Interno…

PGR: ações que questionam normas sobre distribuição dos royalties do petróleo não devem ser conhecidas

4 de outubro de 2018 09:22

FacebookTwitterGoogle+. A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres contra duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam normas sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as ações não devem ser conhecidas…

PGR: ações que questionam normas sobre distribuição dos royalties do petróleo não devem ser conhecidas

4 de outubro de 2018 08:07

FacebookTwitterGoogle+. A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pareceres contra duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam normas sobre a distribuição dos royalties do petróleo. Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as ações não devem ser conhecidas…

Insegurança jurídica e falta de governança afetam investimentos e aumentam custo do país com conflitos judiciais

26 de setembro de 2018 09:11

FacebookTwitterGoogle+.A segurança jurídica é fator determinante para o bom funcionamento do ambiente de negócios de qualquer país que almeje crescimento econômico sustentado. No entanto, no Brasil, há uma percepção crescente nas empresas e na população de que as incertezas para se investir…

Atualizada lista de participantes de audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais

25 de setembro de 2018 09:30

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova lista de expositores e entidades que participarão da audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, tema…

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