O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse nesta terça-feira (12) que a estatal apoia e irá participar da consulta pública aberta pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre a periodicidade dos reajustes dos combustíveis.

“A contribuição que a Petrobras vai dar vai ser sobre a sua atuação no mercado. Nós vamos contribuir muito porque acreditamos que a iniciativa da ANP é muito importante, e é ela que vai auxiliar na resolução dessas questões. A discussão aberta com a sociedade é o único caminho. Nós temos um regulador forte, que todos respeitam”, disse Monteiro, após se reunir com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

A política de preços da Petrobras, que prevê reajustes diários, para mais ou para menos, de acordo com os preços praticados no mercado internacional foi um dos alvos da greve dos caminhoneiros. Com a polêmica, a ANP anunciou uma consulta pública para estabelecer a prioridade mínima dos aumentos.

A consulta da ANP foi vista pelo mercado como uma ingerência política. Ao anunciar a medida, o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, negou que o órgão regulador esteja intervindo nas políticas comerciais das empresas. Ele admitiu que a ANP pode vir a regular os reajustes tanto nas refinarias quanto nas distribuidoras de combustíveis. Por lei, os preços dos combustíveis no Brasil são livres desde 2002. 

A presença da ANP regulando os preços nas grandes distribuidoras de combustíveis é visto como um duro golpe pelas grandes casas do ramo, já que o cartel das distribuidoras Raízen/Shell, BR e Ipiranga domina 70% do mercado

 

Parente alegava que a liberdade de preços é fundamental para permitir a entrada de novos agentes.

A consulta pública receberá contribuições da sociedade até o dia 2 de julho e a expectativa é que uma resolução com a periodicidade mínima de reajustes seja publicada entre 40 e 60 dias.

A Petrobras apoia essa iniciativa, vai aguardar o final da consulta pública, que é liderada pela ANP, e vai contribuir nessa discussão. A ANP tem um papel fundamental como regulador do mercado. A Petrobras vai participar da audiência pública com toda a expertise técnica”, disse Monteiro.

Antes de se demitir da presidência da Petrobras, Pedro Parente, rejeitou mudanças na política de preços, criada em 3 de julho de 2017, e que repassa ao consumidor brasileiro as variações nas cotações do barril do petróleo e do dólar, que vêm com viés de alta.

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