Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru: leia íntegra

Decisão do ministro Roberto Barroso mantém condenação de policiais militares por Massacre do Carandiru: leia íntegra

4 de agosto de 2022

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso em que a defesa buscava reverter a condenação de policiais militares pelo Massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em outubro de 1992. A decisão se deu nos…

INSTITUTO SOU DA PAZ: ESTADOS BRASILEIROS PERDEM CAPACIDADE DE ESCLARECER HOMICÍDIOS, REVELA 5ª EDIÇÃO DA PESQUISA ONDE MORA A IMPUNIDADE

INSTITUTO SOU DA PAZ: ESTADOS BRASILEIROS PERDEM CAPACIDADE DE ESCLARECER HOMICÍDIOS, REVELA 5ª EDIÇÃO DA PESQUISA ONDE MORA A IMPUNIDADE

2 de agosto de 2022

Apenas 37% dos homicídios praticados em 2019 geraram denúncias à Justiça até o final de 2020; índice foi de 44% no ano anterior, segundo pesquisa “Onde Mora a Impunidade” Quinta edição de estudo revela que RJ é o estado que menos esclarece…

MP Eleitoral e TSE firmam acordo para priorizar combate à violência política de gênero

MP Eleitoral e TSE firmam acordo para priorizar combate à violência política de gênero

2 de agosto de 2022

O Ministério Público Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram, nesta segunda-feira (1º), protocolo para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. Além do procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, e do presidente do TSE, Edson…

Comissão Interamericana de Direitos Humanos cita assassinato de Marcelo Arruda como alerta para violência política no Brasil

Comissão Interamericana de Direitos Humanos cita assassinato de Marcelo Arruda como alerta para violência política no Brasil

30 de julho de 2022

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou, nesta sexta-feira, manifestação em que diz observar “com preocupação os atos de violência motivados pelo contexto político atual”. O texto cita a morte de Marcelo Arruda, ex-tesoureiro do PT assassinado por um bolsonarista em…

Estátua de Marielle Franco é inaugurada nesta quarta-feira, data em que a vereadora completaria 43 anos

Estátua de Marielle Franco é inaugurada nesta quarta-feira, data em que a vereadora completaria 43 anos

27 de julho de 2022

A vereadora Marielle Franco (PSOL),  assassinada em março de 2018, será homenageada com uma estátua em tamanho natural que será inaugurada nesta quarta-feira (27), data em que ela completaria 43 anos. A estátua, com 1,75 metro, está instalada no Buraco do Lume,…

‘Você que se solidarize com estas pessoas’, diz Bolsonaro sobre chacina policial que deixou 19 mortos no Rio

‘Você que se solidarize com estas pessoas’, diz Bolsonaro sobre chacina policial que deixou 19 mortos no Rio

22 de julho de 2022

Jair Bolsonaro (PL) se negou, nesta sexta-feira (22), a prestar solidariedade às vítimas da operação conjunta das polícias Civil e Militar no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, deflagrada na quinta-feira. A blitz deixou 19 pessoas mortas e já é considerada a…

Alemanha abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

Alemanha abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

8 de março de 2022

Deutsche Welle   Promotoria coletará provas sobre violações do direito penal internacional para subsidiar futuros processos. Alemanha usa princípio da jurisdição universal para julgar crimes de gravidade excepcional. https://beta.dw.com/pt-br/alemanha-abre-investiga%C3%A7%C3%A3o-sobre-crimes-de-guerra-na-ucr%C3%A2nia/a-61053365 A promotoria federal da Alemanha abriu uma investigação sobre suspeitas de crimes de guerra que…

Rússia diz que vai reabrir corredores humanitários após fracasso de sábado

Rússia diz que vai reabrir corredores humanitários após fracasso de sábado

6 de março de 2022

  g1 Jornalistas fogem de incêndio provocado por bombas russas Funcionários de Usina Nuclear de Zaporizhzhia pede para russos interromperem ataque Mais um jogador carioca volta da Ucrânia Mulher toca ‘What a wonderful world’ no piano, enquanto multidão tenta escapar da Ucrânia…

Arthur do Val pede desculpa e retira pré-candidatura ao governo de SP após fala sobre mulheres ucranianas

Arthur do Val pede desculpa e retira pré-candidatura ao governo de SP após fala sobre mulheres ucranianas

5 de março de 2022

Parlamentar disse que enviou pedido à presidente nacional do Podemos após vazamento de áudio. Ele falou que falas foram em grupo de amigos do futebol e que ‘se comportou como moleque’. Por g1 Em vídeo, Arthur do Val diz que pode deixar…

ONU investigará violações de direitos humanos na Ucrânia

ONU investigará violações de direitos humanos na Ucrânia

5 de março de 2022

Deutsche Welle Conselho de Direitos Humanos da ONU cria comissão para investigar possíveis crimes cometidos durante o conflito. Kiev denuncia graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, além de crimes contra a humanidade. https://beta.dw.com/pt-br/onu-aprova-comiss%C3%A3o-para-investigar-viola%C3%A7%C3%B5es-de-direitos-humanos-na-ucr%C3%A2nia/a-61019737 O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou…

É inconstitucional diferenciar por regiões critérios para caracterizar trabalho escravo degradante, defende PGR

É inconstitucional diferenciar por regiões critérios para caracterizar trabalho escravo degradante, defende PGR

28 de fevereiro de 2022

Para Augusto Aras, artigo 149 do CP deve ser aplicado à luz dos preceitos constitucionais e internacionais, priorizando dignidade humana Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade da diferenciação…

PGR defende que Supremo reconheça repercussão geral de recurso extraordinário envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes

PGR defende que Supremo reconheça repercussão geral de recurso extraordinário envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes

23 de fevereiro de 2022

Objetivo é garantir que responsáveis por práticas possam ser punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF A submissão de crianças e adolescentes à prostituição ou exploração sexual – de forma esporádica ou habitual – constitui crime,…

Caso Mariana Ferrer: PGR se reúne com mãe da modelo, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante André de Camargo Aranha

Caso Mariana Ferrer: PGR se reúne com mãe da modelo, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante André de Camargo Aranha

21 de fevereiro de 2022

Luciane Ferrer relatou que família enfrentou dificuldades no decorrer do processo Foto: João Américo/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ouviu, nesta sexta-feira (18) a mãe da modelo e blogueira Mariana Ferrer, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante…

República Dominicana constrói cerca na fronteira com Haiti

República Dominicana constrói cerca na fronteira com Haiti

21 de fevereiro de 2022

Deutsche Welle   Segundo governo dominicano, objetivo é controlar imigração irregular, contrabando e roubo. Organizações de refugiados criticam o projeto e alertam para um aumento de xenofobia e racismo. https://www.dw.com/pt-br/rep%C3%BAblica-dominicana-constr%C3%B3i-cerca-na-fronteira-com-haiti/a-60858824 A República Dominicana come­çou neste domingo (21/02) as obras de construção de…

YouTube pune podcaster Monark que apoiou direito de ser “antijudeu”

YouTube pune podcaster Monark que apoiou direito de ser “antijudeu”

18 de fevereiro de 2022

Deutsche Welle   Plataforma proíbe Monark de ganhar dinheiro com vídeos. Depois de declarar ao vivo que nazistas deviam ter um partido no Brasil, podcaster foi demitido e se retratou. Agora, se diz vítima de “perseguição política”. https://www.dw.com/pt-br/youtube-pune-podcaster-que-apoiou-direito-de-ser-antijudeu/a-60834524 O ex-apresentador do podcast…

STJ: Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

STJ: Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

16 de fevereiro de 2022

​Diante do desinteresse dos pais biológicos em retomar a guarda da filha, subtraída há dez anos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a destituição de seu poder familiar e o deferimento da adoção para a família que recebeu…

Nova Zelândia proíbe terapias de conversão sexual

Nova Zelândia proíbe terapias de conversão sexual

16 de fevereiro de 2022

Deutsche Welle   Nova lei criminaliza procedimentos que buscam alterar a orientação sexual, expressão ou identidade de pessoas LGBTQ. Regra prevê pena de até cinco anos de prisão. https://www.dw.com/pt-br/nova-zel%C3%A2ndia-pro%C3%ADbe-terapias-de-convers%C3%A3o-sexual/a-60798083 O Parlamento da Nova Zelândia aprovou a proibição das chamadas terapias de conversão…

Brasil: RSF pede uma investigação transparente e rigorosa após assassinato de jornalista

Brasil: RSF pede uma investigação transparente e rigorosa após assassinato de jornalista

15 de fevereiro de 2022

Comunicado de Imprensa 15.02.22 Compartilhar Tweet Brasil: RSF pede uma investigação transparente e rigorosa após assassinato de jornalista Após o assassinato de um jornalista em Fortaleza, capital do estado do Ceará, a Repórteres sem Fronteiras (RSF) pede às autoridades locais que mobilizem…

Congoleses no Brasil querem demissão de Sérgio Camargo por justificar assassinato de Moïse Kabagambe

Congoleses no Brasil querem demissão de Sérgio Camargo por justificar assassinato de Moïse Kabagambe

12 de fevereiro de 2022

O presidente do grupo Comunidade Congolesa no Brasil, Fernando Mupapa, pediu a demissão do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, após ataques ao congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro.   “Tem que expulsar esse parasita do…

Moro diz que fala de Kataguiri sobre nazismo foi “gafe verbal”

Moro diz que fala de Kataguiri sobre nazismo foi “gafe verbal”

11 de fevereiro de 2022

Metrópoles Apesar de reconhecer o erro, o ex-ministro da Justiça defende que afirmação não reflete os pensamentos do deputado Letícia Holanda   Reprodução O ex-ministro da Justiça e pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) definiu a fala do deputado federal Kim…

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