Defesa de Lula quer que relator do pedido de liberdade provisória seja da Segunda Turma, e não o ministro sorteado Alexandre de Moraes – Claudio Tognolli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de liberdade provisória de Lula.

 O sorteio foi realizado pelo sistema eletrônico do STF, entre todos os ministros da Corte.

Os advogados de Lula querem uma liminar (decisão provisória) para suspender a execução imediata da pena. Também pedem que Lula aguarde em liberdade o julgamento do recurso contra condenação no caso do triplex do Guarujá, no âmbito da operação Lava Jato.

Em nota remetida a este blog, o advogado de Lula protesta contra a nomeação de Alexandre de Moraes como relator:

“A Reclamação deve ser julgada dentro do órgão que teve a sua competência usurpada, que no caso é a Segunda Turma. A lei não deixa qualquer dúvida sobre esse critério de distribuição (CPC, art. 988, parágrafo único). Já pedimos a correção ao ministro Alexandre de Moraes para que novo Relator seja sorteado dentro da Segunda Turma e possa apreciar o pedido de liminar com a brevidade que o caso requer”.

CRISTIANO ZANIN MARTINS

error:
0