A defesa do ex-presidente Lula apresentou novo pedido de suspeição do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por sua participação em um evento da empresa Lide, fundada pelo ex-prefeito João Doria Jr. (PSDB), pré-candidato ao governo de São Paulo. O evento aconteceu no dia 15 de maio, nos Estados Unidos.

Os advogados também questionam o evento ter sido apoiado pela Petrobras, empresa que é parte em casos julgados por Moro nas ações da “lava jato”. Eles citam outros eventos em que o juiz participou junto com João Doria.

Os advogados veem violação da imparcialidade objetiva e subjetiva do juiz. Primeiro porque, ao participar do evento, não haveria como o julgamento ser “justo e imparcial” nos processos que tramitam na 13ª Vara. Segundo, porque a participação reforçaria um posicionamento político de Moro.

“A realização de um julgamento justo e imparcial é pressuposto do Estado Democrático de Direito assegurado pelo Texto Constitucional (CF/88, art. 1º, caput). O caso aqui tratado, sem dúvida alguma, configura hipótese de suspeição que, se não for afastada, dará — ou deveria dar — ensejo à nulidade de todo o processo”, alega a defesa.

No documento, os advogados ainda afirmam que, caso Moro não reconheça sua suspeição, ela deve ser remetida ao Tribunal Regional Federal da 4º Região. Eles querem que Moro esclareça sobre eventual remuneração e custeio das despesas de palestrante.

O juiz e o TRF-4 já negaram anteriormente uma série de questionamentos apresentados pela defesa de Lula e de outros réus da operação “lava jato”.

Leia, abaixo, nota da defesa do ex-presidente Lula:

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao juiz de primeira instância Sérgio Moro uma exceção de suspeição pela sua participação em evento da empresa LIDE, do pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PSDB João Dória Jr., com uso de foto e vídeo pelo político nas suas redes sociais dentro da sua pré-campanha ao governo de São Paulo. Os advogados também questionam o evento ter sido apoiado pela Petrobras, empresa que é parte como assistente de acusação em casos julgados por Moro.

A peça lembra os diversos eventos que Moro participou junto com João Dória, declarado opositor do ex-presidente Lula, quando este pleiteava a prefeitura de São Paulo contra o Partido dos Trabalhadores, e o evidente uso eleitoral por Dória da sua relação com o juiz.  Para os advogados houve quebra da imparcialidade objetiva e subjetiva do juiz no processo, dado seu evidente interesse pessoal na causa.

Caso Moro não reconheça sua suspeição, ela deve ser remetida para a análise do Tribunal Regional Federal da 4º Região. Os advogados querem que Moro preste esclarecimentos sobre as remunerações e custeio das suas despesas como palestrante no evento: quanto custou e quem pagou sua participação nas atividades com João Dória Jr., que junto com Pedro Parente, presidente da Petrobras, foram arrolados como testemunhas no caso.

Leia a íntegra:

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