MPF move ação para que União analise pedidos de instalação de rádios comunitárias na Baixada Fluminense

21 de dezembro de 2018 13:26

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Ministério das Comunicações aprecie em até 120 dias os pedidos de autorização para instalação e funcionamento de rádios comunitárias na Baixada Fluminense, que tenham sido protocolados há…

Caetano vai pra cima de Olavo de Carvalho

14 de outubro de 2018 20:57

FacebookTwitter.Em artigo publicado neste domingo 14 na Folha, Caetano Veloso pede repúdio de todos os cidadãos brasileiros a Olavo de Carvalho, a quem chama de “sub-Heidegger do nosso sub-Hitler (ou sub-Spengler do nosso sub-Goebels)”. O filósofo, em um post em sua página no Facebook, faz incitação à…

José de Abreu ataca Regina Duarte

13 de outubro de 2018 19:42

FacebookTwitter.O ator José de Abreu usou sua conta no Twitter, neste sábado (13), para criticar os posicionamentos políticos de sua colega de TV Globo, Regina Duarte. “Oi, colega. Bolsa-presidiário existe desde 1991. Sei que você é meio esquecida, não consegue decorar texto…

STJ: Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais dos herdeiros do escultor Victor Brecheret

13 de setembro de 2018 08:57

FacebookTwitter. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso especial no qual se disputavam direitos autorais das obras do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955. O autor da demanda pedia indenização a sua irmã por apropriação…

Nu para crianças: MPRJ expede recomendação de classificação indicativa para a exposição ‘Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira’

12 de agosto de 2018 09:41

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu a Recomendação 05/2018 ao curador da exposição ‘Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira’, Gaudêncio…

MPF quer repatriação de artefatos indígenas brasileiros retidos ilegalmente em museu francês de Lille

14 de junho de 2018 18:22

FacebookTwitter. A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal promoveu nesta quarta-feira (13) uma reunião com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para intermediar a repatriação de 607 artefatos indígenas retidos irregularmente…

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