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FacebookTwitter.A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) promove no dia 25 de março, às 15h, cine-debate para discutir o protagonismo das mulheres no enfrentamento à violência estatal e à letalidade policial. No evento,…
FacebookTwitter.A autoproclamação do ator José de Abreu como presidente da República já repercute na imprensa internacional. O site brasilwire destaca as declarações de José de Abreu e a seu desafio lançado a Juan Guaidó: o presidente autoproclamado brasileiro chamou o presidente autoproclamado…
FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Ministério das Comunicações aprecie em até 120 dias os pedidos de autorização para instalação e funcionamento de rádios comunitárias na Baixada Fluminense, que tenham sido protocolados há…
FacebookTwitter.O Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição Federal, sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica. Essa Liberdade é o pilar sobre o qual se apoia…
FacebookTwitter.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) cobrava direitos autorais decorrentes de apresentações do cantor Roberto Carlos no cruzeiro “Emoções em Alto Mar”, realizado…
FacebookTwitter.Em artigo publicado neste domingo 14 na Folha, Caetano Veloso pede repúdio de todos os cidadãos brasileiros a Olavo de Carvalho, a quem chama de “sub-Heidegger do nosso sub-Hitler (ou sub-Spengler do nosso sub-Goebels)”. O filósofo, em um post em sua página no Facebook, faz incitação à…
FacebookTwitter.Promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Carlos Henrique Prestes Camargo apresentou um pedido de liminar para que a Justiça impeça as empresas RBV – Residencial Bela Vista Empreendimentos Imobiliários e Sisan Empreendimentos Imobiliários de iniciarem obras em empreendimentos situados à Rua…
FacebookTwitter. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por unanimidade, ao recurso especial no qual se disputavam direitos autorais das obras do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret, falecido em 1955. O autor da demanda pedia indenização a sua irmã por apropriação…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital, expediu a Recomendação 05/2018 ao curador da exposição ‘Queermuseu – Cartografia da Diferença na Arte Brasileira’, Gaudêncio…
FacebookTwitter.Um site tem contribuído para a transparência dos documentos dos anos de chumbo: Documentos Revelados foi criado por Aluízio Palmar. Nascido em maio de 1943, em São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro, Palmar estudou Ciências Sociais na Universidade Federal Fluminense. Em…