Alemanha abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

Alemanha abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

8 de março de 2022

Deutsche Welle   Promotoria coletará provas sobre violações do direito penal internacional para subsidiar futuros processos. Alemanha usa princípio da jurisdição universal para julgar crimes de gravidade excepcional. https://beta.dw.com/pt-br/alemanha-abre-investiga%C3%A7%C3%A3o-sobre-crimes-de-guerra-na-ucr%C3%A2nia/a-61053365 A promotoria federal da Alemanha abriu uma investigação sobre suspeitas de crimes de guerra que…

‘Hipster da Federal’: Veja o que se sabe sobre a morte do policial

‘Hipster da Federal’: Veja o que se sabe sobre a morte do policial

4 de março de 2022

Lucas Soares Dantas Valença, de 36 anos, foi morto em Buritinópolis. Segundo a investigação, o policial federal foi baleado por um morador após invadir uma casa na zona rural. Por Danielle Oliveira, g1 Goiás O policial federal Lucas Soares Dantas Valença, de 36…

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen

Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Grippen

3 de março de 2022

Segundo o ministro, a denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu cautelarmente a tramitação da ação penal em…

MPF defende atuação institucional em inquérito que apurou legalidade de divulgação de dados de urnas eletrônicas

MPF defende atuação institucional em inquérito que apurou legalidade de divulgação de dados de urnas eletrônicas

3 de março de 2022

Para subprocuradora-geral da República, pedido de arquivamento decorre do exercício da independência funcional e atende requisitos legais Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em resposta à representação (pedido incidental) formulada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) no âmbito do Inquérito 4.878, que trata da divulgação de…

‘Dama de vermelho’ que parou trânsito com homens armados no DF fazia ensaio de casamento; polícia investiga

‘Dama de vermelho’ que parou trânsito com homens armados no DF fazia ensaio de casamento; polícia investiga

23 de fevereiro de 2022

Sem qualquer autorização, pelo menos 8 homens fizeram fila e interditaram três faixas da via Samdu, até que mulher chegasse ao outro lado; veja vídeo. Investigadores apuram se armas são verdadeiras. Por Sthefanny Loredo e Pedro Alves, TV Globo e g1 DF…

Após ação do MPF, ex-superintendente da Caixa é condenado por receber vantagens de empresa cliente do banco

Após ação do MPF, ex-superintendente da Caixa é condenado por receber vantagens de empresa cliente do banco

23 de fevereiro de 2022

Construtora de Franca (SP) pagou despesas pessoais do ex-servidor entre 2004 e 2009 Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), um ex-superintendente regional da Caixa Econômica Federal foi condenado na esfera cível por atos de improbidade administrativa….

Corrupção passiva: MPF quer condenação de Aécio Neves por recebimento de R$ 2 milhões de Joesley Batista

Corrupção passiva: MPF quer condenação de Aécio Neves por recebimento de R$ 2 milhões de Joesley Batista

23 de fevereiro de 2022

Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal Imagem ilustrativa: Pixabay O Ministério Público Federal (MPF) reforçou o pedido de condenação do deputado federal Aécio Neves pelo…

PGR defende que Supremo reconheça repercussão geral de recurso extraordinário envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes

PGR defende que Supremo reconheça repercussão geral de recurso extraordinário envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes

23 de fevereiro de 2022

Objetivo é garantir que responsáveis por práticas possam ser punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF A submissão de crianças e adolescentes à prostituição ou exploração sexual – de forma esporádica ou habitual – constitui crime,…

Ministra Cármen Lúcia arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes a pedido da PGR

Ministra Cármen Lúcia arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes a pedido da PGR

22 de fevereiro de 2022

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) atribuía ao ministro da Economia a suposta conduta de advocacia administrativa e improbidade administrativa no processo de desestatização da Eletrobras. Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Petição (PET)…

Fachin diz que não há dúvida de que Bolsonaro vazou dados sigilosos

Fachin diz que não há dúvida de que Bolsonaro vazou dados sigilosos

22 de fevereiro de 2022

O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), afirmou que “não há dúvida” de que Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE….

Flávio Bolsonaro mobilizou Receita Federal contra caso da rachadinha

Flávio Bolsonaro mobilizou Receita Federal contra caso da rachadinha

22 de fevereiro de 2022

 A Receita Federal mobilizou por quatro meses uma equipe de cinco servidores para apurar uma acusação feita pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ocupante do Palácio do Planalto, de que teria tido seus dados fiscais acessados e repassados de forma ilegal ao…

Caso Mariana Ferrer: PGR se reúne com mãe da modelo, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante André de Camargo Aranha

Caso Mariana Ferrer: PGR se reúne com mãe da modelo, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante André de Camargo Aranha

21 de fevereiro de 2022

Luciane Ferrer relatou que família enfrentou dificuldades no decorrer do processo Foto: João Américo/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, ouviu, nesta sexta-feira (18) a mãe da modelo e blogueira Mariana Ferrer, que teria sido vítima de agressões sexuais atribuídas ao comerciante…

Quem é Mary Hellen, jovem presa com mais dois brasileiros por tráfico de drogas na Tailândia

Quem é Mary Hellen, jovem presa com mais dois brasileiros por tráfico de drogas na Tailândia

21 de fevereiro de 2022

Mary Hellen tem 21 anos e mora desde sua infância em Pouso Alegre (MG). Ela e outros dois homens foram presos no aeroporto de Bangkok com 15,5 quilos de cocaína. Por g1 Sul de Minas Brasileiros presos na Tailândia: família teme punição…

Novo levantamento do MPF revela quantidade elevada de casos envolvendo o princípio da insignificância que chegam ao STJ

Novo levantamento do MPF revela quantidade elevada de casos envolvendo o princípio da insignificância que chegam ao STJ

21 de fevereiro de 2022

Estudo aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições Arte: Secom/MPF Em parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o…

Malu Gaspar: Defesa e PF passaram por cima de nota técnica sobre tráfico de armas para zerar taxa de exportação

Malu Gaspar: Defesa e PF passaram por cima de nota técnica sobre tráfico de armas para zerar taxa de exportação

21 de fevereiro de 2022

O Globo   Fuzis apreendidos no Galeão | Domingos Peixoto     Por Johanns Eller e Mariana Carneiro Em 14 de julho do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do governo federal tomou uma decisão amplamente comemorada pela indústria de…

MPF: secretaria responsável por obras no em encostas da Região Serrana tinha propina personalizada: O desvio chegou a mais de R$ 4 bilhões, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF)

MPF: secretaria responsável por obras no em encostas da Região Serrana tinha propina personalizada: O desvio chegou a mais de R$ 4 bilhões, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF)

20 de fevereiro de 2022

Secretaria gênese da corrupção investigada pela Lava Jato do Rio, segundo procuradores, a pasta estadual de Obras do estado passou ano sendo alvo de uma organização criminosa especializada em superfaturar material de construções, em processos licitatórios e em desviar dinheiro público. O desvio…

Investigação sobre invasão a sistemas do TSE não estava sob sigilo e sua divulgação não configura crime, sustenta PGR

Investigação sobre invasão a sistemas do TSE não estava sob sigilo e sua divulgação não configura crime, sustenta PGR

18 de fevereiro de 2022

Augusto Aras requereu arquivamento de inquérito que apurava fato. Polícia Federal não seguiu regramento interno que garante tramitação reservada de procedimentos investigativos Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O inquérito que apurava suposta invasão a sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…

MPF opina contra progressão do regime prisional do publicitário Marcos Valério, do Mensalão

MPF opina contra progressão do regime prisional do publicitário Marcos Valério, do Mensalão


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Condenado a quase 40 anos no Mensalão, empresário está em prisão domiciliar desde março de 2020 em função da pandemia da covid-19 Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (17), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques,…

STJ recebe denúncia do MPF contra 4 desembargadores do TRT/RJ por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

STJ recebe denúncia do MPF contra 4 desembargadores do TRT/RJ por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

17 de fevereiro de 2022

Magistrados cumprem medidas cautelares, estão afastados das funções públicas e proibidos de manter contato com outros investigados Foto: João Américo/Secom/MPF Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (16), denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal…

STF define critérios para decretação da prisão temporária

STF define critérios para decretação da prisão temporária

16 de fevereiro de 2022

A medida só pode ser implementada quando estiverem presentes cinco requisitos cumulativos, e sua utilização para averiguações é proibida. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989….

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