Corregedoria do MPF faz levantamento sobre casos complexos que estão em ofícios vagos | Claudio Tognolli

A Corregedoria do Ministério Público Federal solicitou levantamento de investigações relacionadas a casos complexos ou de grande relevância que estejam vinculados a ofícios vagos: aqueles sem procurador designado ou cujo titular esteja afastado. O objetivo é avaliar a possibilidade de redistribuição desses procedimentos de forma a evitar impactos no andamento regular das investigações. A providência foi requerida por meio de ofício encaminhado aos procuradores-chefes das 32 unidades do MPF em todo o Brasil. No documento, a corregedora-geral, Elizeta Maria de Paiva Ramos, pede que ao tomar conhecimento “de processos e procedimentos complexos e que demandam atuação contínua”, os gestores comuniquem imediatamente à Corregedoria.

A possibilidade de redistribuição de feitos em situações excepcionais está prevista no Ato Conjunto PGR/CASMPU 1/2014. Pela norma, a medida pode ser sugerida ao procurador-geral da República e deve se restringir a casos em que não seja aconselhável ou viável a designação de substitutos para o trabalho. Conforme explica Elizeta Ramos, a medida preserva o respeito à independência funcional e o princípio do procurador natural, uma vez que é feita nova distribuição aleatória do caso – seja judicial ou extrajudicial –, sem nenhum direcionamento. “O que ocorre é apenas redistribuição, seguindo os mesmos critérios observados nas distribuições ordinárias”, afirma.

Os afastamentos ocorrem por motivos variados: desde problemas de saúde a designações para atuar em forças-tarefas com desoneração, até a necessidade de integrar o gabinete do procurador-geral da República (PGR) como membros auxiliares. Considerando apenas a composição das 26 forças-tarefas em andamento, 40 membros do MPF estão afastados dos ofícios nos quais são lotados. A substituição é feita por outros procuradores no modelo de acumulação com os próprios gabinetes ou de itinerância. Nas duas hipóteses, o substituto fica por um período predeterminado à frente do ofício vago.

A avaliação da Corregedoria é a de que nos casos de afastamentos longos, a grande rotatividade nas substituições prejudica a adoção de providências que garantam a continuidade do trabalho. O que se pretende evitar com a medida é que haja impactos em relação aos processos mais complexos, em que é preciso tempo para ter conhecimento aprofundado das informações e provas relacionadas ao feito. Como consequência, essas investigações terão acompanhamento direto e permanente de um procurador e, consequentemente, resultados mais efetivos, seja o ajuizamento de ações ou o arquivamento, quando for o caso.

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