Velho problema de volta: Advocacia-Geral da União defende no STF lei municipal que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

10 de Maio de 2018 07:23

FacebookTwitter. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal a Lei Municipal nº 7.281/11, que impede a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Marília (SP). A norma determina a substituição do material por sacolas biodegradáveis ou ecológicas, feitas…

Ministério da Justiça: Senacon processa Bradesco, Santander e Losango

2 de Maio de 2018 20:33

FacebookTwitter.   O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra os bancos Bradesco, Santander e Losango por desinformação, propaganda enganosa e prática abusiva. Os três estabelecimentos bancários terão 10 dias para apresentar suas justificativas e explicações ao…

Secretaria da Fazenda SP sobre Cartel : já foram cassadas 1.140 inscrições estaduais de postos que revendiam combustível fora das normas da Agencia Nacional de Petróleo

25 de Abril de 2018 06:15

FacebookTwitter. Da Página da Secretaria da Fazenda A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou, nesta terça-feira (24), mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’ que fiscalizou 40 postos de combustíveis na capital e grande São Paulo. A ação contou com o apoio…

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