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FacebookTwitterGoogle+. Em decisão liminar, a Justiça Federal autorizou a Usina Figueira e suas filiais a vender etanol combustível diretamente aos postos revendedores na região de Araçatuba/SP, sem que seja aplicada qualquer tipo de penalidade por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP)….
FacebookTwitterGoogle+. O transporte rodoviário de cargas no Brasil é tão pulverizado que a tentativa do governo de ligar a greve dos caminhoneiros a um locaute por parte de empresas tem pouca chance de ser eficaz, segundo consultores e advogados, segundo o jornalista Fernando…
FacebookTwitterGoogle+. Do Sindipetro Unificado SP – Os trabalhadores da Replan, em Paulínia, e da Recap, em Mauá, bases do Sindipetro Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo (Sindipetro Unificado-SP), vão cruzar os braços nesta segunda-feira (28/05), em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros…
FacebookTwitterGoogle+. Embora tenha se negado a aplicar sanções administrativas, numa acusação em que o cartel Raízen/Shell teve de pagar RS$ 31 milhões sob acusação de cartelização dos preços de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo remete lista de suas ações na greve…
FacebookTwitterGoogle+. Dez pessoas foram indiciadas por crimes contra a economia e organização criminosa como resultado da Operação Funil, que investiga a formação de cartel no setor de combustíveis, na Região Metropolitana do Recife e interior do estado. A Polícia Civil concluiu o inquérito…
FacebookTwitterGoogle+. NOTA OFICIAL: A ANP aprovou hoje (24/5) medidas em caráter excepcional que atendem a dois objetivos: garantir a continuidade do abastecimento de combustíveis e inibir preços abusivos. Elas entrarão em vigor a partir de amanhã (25/5), após publicação no DOU. –…
FacebookTwitterGoogle+. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar na Justiça federal para garantir o fornecimento de combustível ao Aeroporto dos Guararapes (PE), interrompido por um bloqueio organizado por caminhoneiros na via que dá acesso ao terminal. A medida judicial determina que o Sindicato dos…
FacebookTwitterGoogle+. Órgão da União responsável por fiscalizar fornecedores tem atrasado a conclusão de procedimentos administrativos, alguns em tramitação desde 2014 O Ministério Público Federal quer maior rapidez nos processos administrativos contra empresas farmacêuticas que venderam remédios à Administração Pública por preços acima…
FacebookTwitterGoogle+. Pelo segundo dia consecutivo, caminhoneiros protestam, nesta terça-feira (22/5), nas principais estradas dos país contra os aumentos sucessivos nos preços do combustível. O que os caminhoneiros querem é que o governo promova alguma mudança que faça cair os preços do combustível…
FacebookTwitterGoogle+. Grande Vitória e Linhares O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou nesta terça-feira (16) uma fiscalização que resultou na interdição de três postos de combustíveis na Grande Vitória e em Linhares. De acordo com os…
FacebookTwitterGoogle+. A Petrobras promoveu o quarto aumento seguido no preço dos combustíveis comercializados nas refinarias. A partir da próxima sexta-feira, a gasolina A será comercializada a R$ 2,0407, o que representa um aumento de 1,80% em relação ao preço anterior, R$ 2,0046….
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã deste terça-feira (15), a Operação Funil, que investiga a formação de cartel no setor de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. O crime consiste na cooperação entre empresas para manipular o preço do…
FacebookTwitterGoogle+. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda….
FacebookTwitterGoogle+. Bahia, Salvador O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira (10) inquérito civil público para investigar suposto crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis em Salvador. Na instauração do inquérito, publicado no Diário Oficial do Estado, o MP-BA…
FacebookTwitterGoogle+. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal a Lei Municipal nº 7.281/11, que impede a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Marília (SP). A norma determina a substituição do material por sacolas biodegradáveis ou ecológicas, feitas…
FacebookTwitterGoogle+. O consumo excessivo de substâncias opioides motivado pela indústria farmacêutica e seu impacto na crise de saúde da população americana – com reflexos no Brasil – motivaram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar…