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FacebookTwitterGoogle+. Pelo segundo dia consecutivo, caminhoneiros protestam, nesta terça-feira (22/5), nas principais estradas dos país contra os aumentos sucessivos nos preços do combustível. O que os caminhoneiros querem é que o governo promova alguma mudança que faça cair os preços do combustível…
FacebookTwitterGoogle+. Grande Vitória e Linhares O Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES), realizou nesta terça-feira (16) uma fiscalização que resultou na interdição de três postos de combustíveis na Grande Vitória e em Linhares. De acordo com os…
FacebookTwitterGoogle+. A Petrobras promoveu o quarto aumento seguido no preço dos combustíveis comercializados nas refinarias. A partir da próxima sexta-feira, a gasolina A será comercializada a R$ 2,0407, o que representa um aumento de 1,80% em relação ao preço anterior, R$ 2,0046….
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã deste terça-feira (15), a Operação Funil, que investiga a formação de cartel no setor de combustíveis na Região Metropolitana do Recife. O crime consiste na cooperação entre empresas para manipular o preço do…
FacebookTwitterGoogle+. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu a comercialização, no Estado do Rio Grande do Sul, do herbicida “Paraquate Alta 200 SL” fabricado pela empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda….
FacebookTwitterGoogle+. Bahia, Salvador O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou nesta quinta-feira (10) inquérito civil público para investigar suposto crime contra a ordem econômica na venda de combustíveis em Salvador. Na instauração do inquérito, publicado no Diário Oficial do Estado, o MP-BA…
FacebookTwitterGoogle+. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal a Lei Municipal nº 7.281/11, que impede a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Marília (SP). A norma determina a substituição do material por sacolas biodegradáveis ou ecológicas, feitas…
FacebookTwitterGoogle+. O consumo excessivo de substâncias opioides motivado pela indústria farmacêutica e seu impacto na crise de saúde da população americana – com reflexos no Brasil – motivaram a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a solicitar…
FacebookTwitterGoogle+. A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a legalidade do corte de fornecimento de energia elétrica de consumidores que não pagam débitos decorrentes de furtos ou de fraudes descobertos pela distribuidora. A tese defendida pela AGU…
FacebookTwitterGoogle+. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra os bancos Bradesco, Santander e Losango por desinformação, propaganda enganosa e prática abusiva. Os três estabelecimentos bancários terão 10 dias para apresentar suas justificativas e explicações ao…
FacebookTwitterGoogle+. Deve ser sancionada essa semana, em Divinópolis, uma lei municipal que prevê o fechamento imediato de postos que vendem combustível adulterado. A lei foi aprovada na última terça-feira (24), durante reunião ordinária da Câmara Municipal, e é uma forma de proteger…
FacebookTwitterGoogle+. A maior rede de postos de gasolina de Joinville aceitou “colaborar nas investigações” e pagar uma multa superior a R$ 7 milhões sobre a sua participação no processo (08700.009879/2015-64) que ficou conhecido como “cartel dos postos”. As investigações começaram em 2013…
FacebookTwitterGoogle+. A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou nesta terça-feira (24) os seguidos aumentos no preço do litro da gasolina. Ela afirmou que dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam um reajuste de 9,26% em 2017, quase três vezes superior ao aumento…
FacebookTwitterGoogle+. O deputado Odacy Amorim (PT) questionou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (23), o preço médio cobrado pela gasolina em Petrolina. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o litro do combustível alcançou R$ 4,599 nos postos do município….
FacebookTwitterGoogle+. A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (24/3) mais uma etapa da operação De Olho na Bomba que fiscalizou 40 postos de combustíveis na Capital e grande São Paulo. A força-tarefa mobilizou 80 agentes fiscais das seis delegacias tributárias: DRTC-I,…
FacebookTwitterGoogle+. O Procon-São Carlos encaminhou para a Fundação Procon a conclusão da operação nos postos de combustíveis da cidade. Nove postos devem ser multados pelo órgão por reajustarem de forma indevida os preços dos combustíveis. “Concluímos todos os procedimentos administrativos para a…