Velho problema de volta: Advocacia-Geral da União defende no STF lei municipal que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

10 de Maio de 2018 07:23

FacebookTwitterGoogle+. A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal a Lei Municipal nº 7.281/11, que impede a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Marília (SP). A norma determina a substituição do material por sacolas biodegradáveis ou ecológicas, feitas…

Ministério da Justiça: Senacon processa Bradesco, Santander e Losango

2 de Maio de 2018 20:33

FacebookTwitterGoogle+.   O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça instaurou processo administrativo contra os bancos Bradesco, Santander e Losango por desinformação, propaganda enganosa e prática abusiva. Os três estabelecimentos bancários terão 10 dias para apresentar suas justificativas e explicações ao…

Máfia cartel: maior rede de postos de combustíveis de Joinville aceitou pagar R$ 7 milhões ao Cade

26 de Abril de 2018 10:16

FacebookTwitterGoogle+. A maior rede de postos de gasolina de Joinville aceitou “colaborar nas investigações” e pagar uma multa superior a R$ 7 milhões sobre a sua participação no processo (08700.009879/2015-64) que ficou conhecido como “cartel dos postos”. As investigações começaram em 2013…

Secretaria da Fazenda SP sobre Cartel : já foram cassadas 1.140 inscrições estaduais de postos que revendiam combustível fora das normas da Agencia Nacional de Petróleo

25 de Abril de 2018 06:15

FacebookTwitterGoogle+. Da Página da Secretaria da Fazenda A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou, nesta terça-feira (24), mais uma etapa da operação ‘De Olho na Bomba’ que fiscalizou 40 postos de combustíveis na capital e grande São Paulo. A ação contou com o apoio…

Anti-máfia cartel: Em megaoperação, Fazenda fiscaliza 40 postos de combustíveis na grande São Paulo e Capital

24 de Abril de 2018 09:19

FacebookTwitterGoogle+. A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou nesta terça-feira (24/3) mais uma etapa da operação De Olho na Bomba que fiscalizou 40 postos de combustíveis na Capital e grande São Paulo. A força-tarefa mobilizou 80 agentes fiscais das seis delegacias tributárias: DRTC-I,…

error:
0