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FacebookTwitterGoogle+.Nesta terça-feira (28) a Proteste, Associação dos Consumidores, divulgou resultados de um teste realizado em 30 postos de combustível localizados na cidade de São Paulo. De 30 postos verificados pela entidade, nove possuíam combustível adulterado; “Shell”, “Ale” e “Petrobras” estão entre as…
FacebookTwitterGoogle+.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades…
FacebookTwitterGoogle+.Nesta sexta-feira, 27 de julho, em blitz realizada no Aeroporto Internacional de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Procon/DF encontraram irregularidades em duas companhias aéreas. As empresas Gol e…
FacebookTwitterGoogle+.A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5962 e 5963) contra leis do Estado do Rio de Janeiro…
FacebookTwitterGoogle+. Acolhendo parecer do promotor de Justiça designado em segunda instância Marcelo Dawalibe e a sustentação oral produzida pela procuradora de Justiça Dora Bussab, ambos integrantes da Procuradoria de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo…
FacebookTwitterGoogle+. Em decisão inédita no Brasil, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou hoje no Diário Oficial da União decisão que condenou a Decolar.com ao pagamento de multa de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e…
FacebookTwitterGoogle+. Decisão foi tomada em recurso interposto pelo MPSP Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (REsp nº 1.710.248), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do dia 23 de maio de 2018, cassou acórdão da…
FacebookTwitterGoogle+. Um posto de combustível Ipiranga em Cuiabá foi interditado e fechado durante uma operação realizada na segunda-feira (4) por policiais civis e fiscais de órgãos de defesa do consumidor para verificar a qualidade e a quantidade de combustível que entra no…
FacebookTwitterGoogle+. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo federal utilizará todo o poder de polícia que detém para garantir que o óleo diesel tenha desconto de R$ 0,46 nos postos de gasolina. De…
FacebookTwitterGoogle+. PANORAMA DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL (LÍQUIDOS E GLP) Atualização: 18h O abastecimento de combustíveis líquidos e de GLP está sendo normalizado em todos os estados brasileiros. A expectativa é que, ao longo da próxima semana, todos os estados estejam…
FacebookTwitterGoogle+. Da Conjur De tempos em tempos, surgem sites que disponibilizam, por meio de buscas, todas as informações pessoais básicas de brasileiros, como nome completo, data de nascimento, CPF e endereço. Após três meses de investigações, o Ministério Público do Distrito Federal…