FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Federal em Jales (SP) recomendou à rádio Santa Fé (100.5 FM), do município de Santa Fé do Sul (SP), que veicule, por 30 dias, inserções voltadas aos direitos humanos e ao combate à discriminação de grupos LGBTQ+. A medida…

FacebookTwitterGoogle+.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu um pedido da União e permitiu o emplacamento de veículos em todo o país com o novo modelo do Mercosul, até o trânsito em julgado da ação civil…

FacebookTwitterGoogle+. Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), existem desde aquelas situações que geram sentimento de indignação, como perceber que na embalagem havia menos produto…

FacebookTwitterGoogle+.Nesta terça-feira (28) a Proteste, Associação dos Consumidores, divulgou resultados de um teste realizado em 30 postos de combustível localizados na cidade de São Paulo. De 30 postos verificados pela entidade, nove possuíam combustível adulterado; “Shell”, “Ale” e “Petrobras” estão entre as…

Para a Johnson & Johnson, o registro da marca Seja Livre estaria eivado de má-fé, por imitar, de forma grosseira e flagrante, a afamada marca Sempre Livre.

Em reunião com entidades médicas e ANS, coordenador da 3CCR frisou o papel mediador do MPF nas relações dos consumidores com as operadoras

FacebookTwitterGoogle+.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi condenada em ação civil pública a editar regulamentação para impedir que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades…

FacebookTwitterGoogle+.Nesta sexta-feira, 27 de julho, em blitz realizada no Aeroporto Internacional de Brasília, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) e o Procon/DF encontraram irregularidades em duas companhias aéreas. As empresas Gol e…

FacebookTwitterGoogle+.A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5962 e 5963) contra leis do Estado do Rio de Janeiro…

FacebookTwitterGoogle+. O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis brasileiros caiu pela terceira semana consecutiva. Na semana encerrada em 23 de junho, o preço médio ficou em R$ 4,538 por litro, ou seja, 0,74% mais barato do que na semana anterior…

FacebookTwitterGoogle+. Acolhendo parecer do promotor de Justiça designado em segunda instância Marcelo Dawalibe e a sustentação oral produzida pela procuradora de Justiça Dora Bussab, ambos integrantes da Procuradoria de Justiça dos Interesses Difusos e Coletivos, o Tribunal de Justiça de São Paulo…

FacebookTwitterGoogle+. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade a Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por ‘perda do tempo útil’ a um casal de mutuários do Programa Minha Casa Minha Vida, de Joinville (SC), que tiveram valores acima…

FacebookTwitterGoogle+. Em decisão inédita no Brasil, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão do Ministério da Justiça, publicou hoje no Diário Oficial da União decisão que condenou a Decolar.com ao pagamento de multa de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e…

FacebookTwitterGoogle+. Da Agência Senado A alta dos combustíveis, a pressão dos caminhoneiros para mudar a política de preços, o lucro excedente da Petrobras e o monopólio da estatal no setor foram os principais pontos tratados em audiência pública da Comissão de Direitos…

FacebookTwitterGoogle+. Decisão foi tomada em recurso interposto pelo MPSP Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (REsp nº 1.710.248), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão do dia 23 de maio de 2018, cassou acórdão da…

FacebookTwitterGoogle+. Um posto de combustível Ipiranga em Cuiabá foi interditado e fechado durante uma operação realizada na segunda-feira (4) por policiais civis e fiscais de órgãos de defesa do consumidor para verificar a qualidade e a quantidade de combustível que entra no…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, afirmou nesta segunda-feira (4) que o governo federal utilizará todo o poder de polícia que detém para garantir que o óleo diesel tenha desconto de R$ 0,46 nos postos de gasolina. De…

FacebookTwitterGoogle+.  PANORAMA DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO BRASIL (LÍQUIDOS E GLP) Atualização: 18h O abastecimento de combustíveis líquidos e de GLP está sendo normalizado em todos os estados brasileiros. A expectativa é que, ao longo da próxima semana, todos os estados estejam…

FacebookTwitterGoogle+. A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal. Em…