CGU combate superfaturamento e fraude a licitações em 23 municípios do sul da Bahia – Claudio Tognolli

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (6), na Bahia, da Operação Sombra e Escuridão e da Operação Elymas Magnus. Os trabalhos são realizados em conjunto com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater esquemas criminosos de fraude a licitações e superfaturamento de recursos federais em 23 municípios do sul do estado.

Na Operação Sombra e Escuridão, de acordo com as investigações, um empresário da cidade de Igrapiúna (BA) liderava um grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, que fraudava licitações de obras, locação de veículos e transporte escolar. Além das irregularidades nos processos licitatórios, essas empresas não executavam os contratos celebrados – eles eram terceirizados, mediante a cobrança de um percentual sobre o valor repassado às prefeituras. 

No período de 2015 a 2017, as empresas desse grupo receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 19 milhões. 

Colaboração criminosa 

Durante as apurações da Operação Sombra e Escuridão foi descoberto que outro grupo de empresas de fachada e constituídas por “laranjas”, dessa vez liderado por um empresário de Itabuna (BA), também fraudava licitações no sul da Bahia, inclusive em colaboração com o grupo da cidade de Igrapiúna (BA). Para investigar essas novas irregularidades foi iniciada a Operação Elymas Magnus. 

Nesse caso, o modus operandi se sustentava em duas condutas claramente definidas: I – comparecimento às sessões de licitações apenas para exigir dos demais participantes uma “compensação” para desistir do certame; ou II – a realização de ajustes prévios e combinações para vencer as licitações, inclusive com a participação de agentes públicos municipais, abandonando-se posteriormente os contratos. 

No período de 2015 a 2017, as empresas do grupo criminoso receberam dos municípios em que atuavam a soma de R$ 15 milhões. 

Medidas judiciais 

A Operação Sombra e Escuridão consiste no cumprimento de sete mandados de prisão preventiva, 28 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nas cidades de: Camamu, Eunápolis, Ibirataia, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ilhéus, Ipiaú, Itagibá, Ituberá, Ubatã, Maraú, Nazaré, Valença e Wenceslau Guimarães. 

Já a Operações Elymas Magnus consiste no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de valores das contas dos principais investigados, nos seguintes municípios: Aurelino Leal, Barra do Rocha, Buerarema, Camacan, Gongogi, Itabela, Itabuna, Itapé, Santa Luzia e Ubaitaba. 

Os trabalhos contam com a participação de 24 auditores da CGU, além dos policiais federais.

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