Passado um mês do congelamento do preço do óleo diesel nas refinarias da Petrobras, em R$ 2,03 o litro, os consumidores ainda não sentiram a queda de
R$ 0,46 nos postos prometida pelo governo para acabar com a greve dos caminhoneiros em maio, segundo o levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis referente a semana passada.
As maiores reduções de preço foram verificadas nos Estados do Norte do País, porém limitadas ao teto de R$ 0,39 em Roraima. O Amapá praticou descontos de R$ 0,37, o mesmo valor para abastecer no Amazonas. Os preços na região devem cair ainda mais a partir desta semana, quando os três estados vão reduzir o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do óleo diesel, usado como base para o ICMS.
No total, doze Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução no valor médio de referência para cálculo do ICMS incidente sobre o diesel vendido nos postos, em meio a esforços para concluir o corte de preço prometido pelo governo para encerrar a greve dos caminhoneiros em maio. Nesse grupo, estão também Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.
São Paulo e Espírito Santo, primeiros estados a reduzir o ICMS, ficaram acima do preço médio do país e registraram na semana passada uma queda de R$ 0,24 e R$ 0,17, respectivamente. A pior situação é do Acre, que continua liderando a alta do preço do combustível, com queda de apenas R$ 0,03 na bomba, com o litro do diesel vendido por R$ 4,326. No Rio de Janeiro, a queda foi de R$ 0,27, a mesma registrada pelo Rio Grande do Norte.
Como explicar?
O governo e a Petrobras fizeram sua parte, mas mesmo assim o consumidor não consegue pagar o preço justo pelo combustível.
Para que isso aconteça é essencial que sejam adotadas medidas efetivas para mudar a dinâmica do mercado de combustíveis do país. Enquanto não houver real concorrência entre as distribuidoras será impossível ao consumidor se beneficiar de todos os esforços que estão sendo feitos pelo governo e Petrobras. Nunca é demais lembrar que 70% dos combustíveis no Brasil são vendidos por apenas 3 distribuidoras, que unidas formam talvez o mais rico e poderoso cartel do país: Raízen/Shell, Br e Ipiranga. Em 2015 a Raízen/Shell foi multada em RS# 31 milhões, por formação de cartel –mas não sofreu nenhuma sanção administrativa por parte da Agência Nacional de Petróleo, o ANP
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