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Rodrigo Janot reage a declarações de general Villas Boas que deu a entender que o exército pretende proteger os “cidadãos de bem”. Janot diz preferir “não acreditar” em uma guinada autoritária no Brasil, mas manifesta preocupação com mais uma possibilidade de retrocesso….
Em memorial encaminhado nesta terça-feira (3) aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a constitucionalidade do entendimento tomado pela Corte no fim de 2016, em relação à possibilidade de execução da pena…
Em memorial encaminhado nesta terça-feira (3) aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a constitucionalidade do entendimento tomado pela Corte no fim de 2016, em relação à possibilidade de execução da pena…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (3), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as cópias de depoimentos dos executivos da Construtora Norberto Odebrecht relativos a supostas delações eleitorais intermediadas pela Cervejaria Petrópolis S/A. Prevaleceu na…
A um dia de o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o habeas corpus que envolve a discussão sobre a constitucionalidade da execução provisória da pena após decisão de segunda instância, a Procuradoria-Geral da República (PGR) continua mobilizada para garantir a manutenção deste…
De O Globo O colapso na segurança do Rio fez com que o estado atingisse, nos dois primeiros meses de 2018, o pior patamar da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP) para pelo menos seis diferentes tipos de crime. No…
“O Supremo Tribunal Federal deve estar alinhado à vontade da maioria, a não ser que essa vontade viole direitos fundamentais da Constituição”, diz o ministro Luís Roberto Barroso. É nessa barreira que o ministro defende o papel iluminista do Supremo brasileiro. Mas…
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu prazo de 72 horas para que o governo federal se manifeste em um mandado de segurança que busca a relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A Aeroportos Brasil Viracopos,…
Alvo da Operação Skala, o grupo Libra, do setor portuário, doou R$ 1,45 milhão ao MDB de Michel Temer em 2013, ano em que não ocorreram eleições, segundo informam Murillo Camarotto e Raphael Di Cunto, no Valor: Investigado pela “Operação Skala”, que apura…
Por Cristiano Zanin Martins: A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou na data de hoje (02/04), por meio de 3 laudos elaborados por especialistas nacionais e internacionais em informática e em contabilidade, que o material eletrônico analisado pela Polícia Federal…
No total, 18 pessoas investigadas na 48ª fase da Lava Jato foram denunciadas, entre elas o ex-diretor do DER/PR A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) apresentou à Justiça Federal nesta segunda-feira, 2 de abril de 2018,…
A comprovação de que o deputado federal Francisco Lopes da Silva (PCdoB/CE) estava por trás da criação de um perfil no Facebook, que foi utilizado para difamar, por meio de notícia falsa, o então prefeito de Santos (SP) levou a procuradora-geral da…
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a todos diretórios dos partidos políticos no Rio Grande do Norte alertando quanto à exigência de que, no mínimo, 30% de suas candidaturas sejam de pessoas do sexo feminino, nas eleições proporcionais deste ano…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5077 para suspender dispositivos da Lei 3.213/2013 de Rondônia que dispõe sobre a liberação de licença para a exploração de atividade garimpeira no estado….
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anunciou uma decisão importantíssima relacionada ao caso Lula: o julgamento de seu pedido de habeas corpus irá balizar todo o entendimento da corte sobre as prisões em segunda instância. Ou seja: como já há…
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Agência Nacional de Petróleo (ANP) relatório de pesquisas sobre o preço de combustível em Fortaleza (CE) para apurar os motivos dos altos valores cobrados do consumidor e a possível prática de cartel pelos postos. O…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), jugou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5713, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Lei 10.428/2015, da Paraíba, que autoriza a prática da vaquejada. Segundo o relator, a ação perdeu…
O Ministério Público Federal em Uberaba (MPF/MG) obteve a condenação de Leandro Ferreira Souza da Silva, Leandro Pereira de Souza, Leonardo Miguel de Lacerda, Vagner Pereira do Carmo e Weigler de Jesus Silva por um assalto a mão armada praticado contra um…
Segue epígrafe que Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, remeteu a este blog A defesa do ex-presidente Lula apresentou hoje (02/04) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer emitido pelo jurista José Afonso da Silva, Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da…
O coordenador Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro, Nélio Georgini, foi perseguido e teve o carro alvejado por disparos de arma de fogo quando deixava um bar da Zona Norte da capital fluminense. Segundo Georgini dois motoqueiros…