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FacebookTwitter.Ausência de juízes em audiências judiciais de violência doméstica; vítimas que não entendem nem recebem esclarecimento sobre seu próprio caso; atendimento psicossocial em número insuficiente; culpabilização da vítima, por vezes, até monetária – esses são apenas alguns dos problemas percebidos pelos profissionais…
FacebookTwitter.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia suspendido a realização do Leilão de Compra de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração nº 3/2018…
FacebookTwitter.“O Brasil ficou na lanterna no ranking do crescimento econômico do segundo trimestre, conforme compilação com dados de 47 países feita pela agência de classificação de risco Austin Rating. O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro avançou 1,0% em relação ao segundo trimestre…
FacebookTwitter. Na última segunda-feira (27/8), a Adidância da Polícia Federal em Georgetown, na Guiana, foi comunicada pelo Ministério da Proteção Social guianês acerca de uma denúncia envolvendo uma brasileira que estaria em cárcere privado. A Polícia Federal então acompanhou as atividades das autoridades…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos (SUBCDH/MPRJ) e a Polícia Civil, deflagraram denúncia sobre dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos contra Vitor…
FacebookTwitter.A Polícia Federal deflagrou nessa sexta-feira (31/8) a Operação Nudae, com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo Chamada Pública do INCRA/SR(26)/TO. Aproximadamente 28 policiais federais cumprem uma determinação judicial de afastamento cautelar da função pública…
FacebookTwitter.Em um documento de 184 páginas, os advogados de Lula contestam 16 impugnações contra a candidatura de Lula, que não podem ser conhecidas por ausência de legitimidade ativa, afirmam. “Diretórios municipais não possuem legitimidade para impugnar candidatos a cargos estaduais e federais. Por…
FacebookTwitter.O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim. Ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252,…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, apresentou, na quarta-feira (29/08), denúncia contra quatro policiais militares. Pela prática de concussão, que consiste na exigência de vantagem indevida, são denunciados Leonardo…
FacebookTwitter.Em julgamento de embargos infringentes, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) da acusação de prática de crime contra a lei de licitações. Na Ação Penal (AP) 946, a Primeira Turma havia condenado…
FacebookTwitter.Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6000) ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para questionar leis estaduais que concedem 5% de reajuste aos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela cassação da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a prisão preventiva dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti. Eles foram presos preventivamente no âmbito da operação Ressonância, que investiga crimes…
FacebookTwitter.A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou pedido ao ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (30) para que seja executada imediatamente a pena de 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT/RO). Condenado por crime…