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FacebookTwitterGoogle+. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu uma denúncia criminal contra executivos de empresas acusadas de formação de cartel em licitações para obras no Metrô de São Paulo para a elaboração do projeto executivo, fornecimento e implantação de sistemas para o…
FacebookTwitterGoogle+. A 8ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro tornou réu, na última segunda-feira (11), o médico e general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, pelo crime de lesão corporal grave, em razão das torturas praticadas contra o dissidente político Espedito…
FacebookTwitterGoogle+. Em decisão monocrática do último dia 5, ao julgar o Recurso Especial nº 1.630.709-SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, para restabelecer a pronúncia do acusado J.E.O. por…
FacebookTwitterGoogle+. Lideranças da organização criminosa PCC foram condenadas no Guarujá no âmbito de ação penal proposta pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) após a Operação Atlanta, deflagrada em agosto de 2016 na Baixada Santista. Tarcisio Alves Correia de…
FacebookTwitterGoogle+. Em recurso enviado nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o restabelecimento da prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado. Investigado, e já denunciado na Operação Rizoma, que apura desvios de fundos…
FacebookTwitterGoogle+. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por servidores públicos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU)…
FacebookTwitterGoogle+. Considerado o principal responsável pela descoberta do pré-sal, o geólogo Guilherme Estrella diz que os executivos da Shell são “corsários que querem saquear o Brasil” A Shell/Raízen faz parte do cartel das distribuidoras que detêm 70% do mercado nacional, junto da…
FacebookTwitterGoogle+. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS) que determinou a retirada do ar do “Blog do Nélio”, de responsabilidade…
FacebookTwitterGoogle+. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156864, no qual a defesa do ex-ministro Antônio Palocci buscava revogar sua prisão preventiva. A prisão temporária de Palocci foi decretada em 26 de…
FacebookTwitterGoogle+.O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas ao presidente da República, Michel Temer, para se manifestar sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (14/6) a Operação Gestas II, que tem por objetivo desmantelar organização criminosa voltada para o desvio de mercadorias estrangeiras que se encontravam apreendidas no depósito da Receita Federal em Araraquara….
FacebookTwitterGoogle+. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou contrato de transferência de créditos tributários federais e estabeleceu indenização à empresa compradora de créditos inexistentes – negociados a partir…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram nesta quinta-feira, 14, a Operação Echelon para atingir a estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) que controla as ramificações interestaduais da facção criminosa. Trata-se do setor conhecido como “Resumo…
FacebookTwitterGoogle+. Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início nesta quinta-feira (14) à implementação de um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de inteligência artificial (IA) em suas rotinas….
FacebookTwitterGoogle+. Em recurso enviado nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o restabelecimento da prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado. Investigado, e já denunciado na Operação Rizoma, que apura desvios de fundos…
FacebookTwitterGoogle+. O juiz Marcelo Bretas condenou, nesta quarta-feira (13/6), o empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, a 4 anos e 2 meses de prisão. Ele foi denunciado na Operação Saqueador. O empresário foi condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa,…
FacebookTwitterGoogle+. Em uma longa carta a Lula, publicada em sua página no Facebook, o consultor do Vaticano Juan Grabois, advogado argentino que tentou visitar Lula na prisão na última segunda-feira 11, mas foi barrado pela Polícia Federal, esclarece que o rosário abençoado foi…