FacebookTwitterGoogle+.   A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, julgou prejudicado pedido da Procuradoria-Geral da República para impedir a ordem de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada por desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da…

FacebookTwitterGoogle+. A OAB ja obteve, em 2016, uma grande vitoria ao derrubar a regra que a Anatel queria aprovar permitindo o encarecimento da banda larga. Depois, foi a Justiça contra a Anac, que permite a cobrança de uma taxa extra ilegal para…

FacebookTwitterGoogle+.  O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, encaminhou nesta quarta-feira (18/07), ao prefeito do Rio, Marcelo Crivella, proposta de termo de compromisso a ser firmado com…

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – a Polícia Militar de Minas Gerais e a Polícia Civil deflagraram na manhã de hoje, 19 de julho, a Operação…

FacebookTwitterGoogle+. O governador da Bahia, Rui Costa, que chegou a defender uma aliança entre o PT e o PDT para as eleições disse que a aproximação de Ciro Gomes com o DEM e o Centrão afasta a possibilidade de uma chapa comum:…

FacebookTwitterGoogle+.Traficantes do bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus, impediram agentes de saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de vacinar moradores da região na noite desta quarta-feira (18). O acesso até as residências foi obstruído pelos traficantes, segundo a prefeitura. Os…

FacebookTwitterGoogle+. Nomes dos concorrentes têm de ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira (20) as convenções nacionais que vão…

FacebookTwitterGoogle+.Para Luciano Mariz Maia, Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a execução da pena após condenação em segunda instância em mais um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal…

FacebookTwitterGoogle+.Da Agência Brasil O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu que vai solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a requisição de apoio das forças federais para as Eleições 2018, com a finalidade de “garantir a normalidade e a legitimidade…

FacebookTwitterGoogle+.O exercício da função de guardador ou lavador de carros, conhecida popularmente como flanelinha, não configura atividade econômica especializada apta a caracterizar a contravenção penal prevista pelo artigo 47 do Decreto-Lei 3.688/41 – exercer profissão ou atividade econômica sem preencher as condições exigidas por…

FacebookTwitterGoogle+.A Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irão fiscalizar o uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições 2018. “Pela primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível…

FacebookTwitterGoogle+.Índice nacional de homicídios acompanha mês a mês os dados de vítimas de crimes violentos no país São 21.305 pessoas mortas nos cinco primeiros meses deste ano; isso sem contar com estados que não divulgam todos os números Ao menos 21.305 pessoas…

FacebookTwitterGoogle+. O jornalista Fernando Rodrigues foi premiado com o Maria Moors Cabot de 2018, a mais relevante distinção concedida nos Estados Unidos a jornalistas estrangeiros. Rodrigues é fundador e diretor de Redação do portal Poder360. O anúncio foi feito nesta 4ª feira (18.jul.2018), em Nova…

FacebookTwitterGoogle+. A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta terça-feira (17/7), por formação de quadrilha e corrupção de menores, 23 manifestantes que participaram, em 2013 e 2014, de protestos contra a Copa do Mundo no Brasil. A decisão é do juiz Flavio Itabaiana,…

FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal, deflagrou hoje (18/7) a 3ª Fase da Operação Piratas do Caribe, para desarticular o ramo internacional da organização criminosa composta por “coiotes”, responsáveis por promover a entrada ilegal de brasileiros nos Estados Unidos. A operação também possui Cooperação Jurídica…

FacebookTwitterGoogle+.A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (18), a Operação Confraria, com o objetivo de prender grupo criminoso responsável pela prática de assaltos em Belém/PA. A ação é resultado de trabalho conjunto entre as Polícias Civil e Militar e a Superintendência…

FacebookTwitterGoogle+. Da Agência Brasil O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, suspendeu hoje (17) a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. A liminar foi concedida pela 19ª Vara…

FacebookTwitterGoogle+.Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de declaração de nulidade da prisão do ex-diretor do grupo OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à pena…

FacebookTwitterGoogle+. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 30947 para manter a necessidade de demonstração de regularidade previdenciária como condição prévia para que uma empresa faça a recompra antecipada de títulos da dívida pública relativos…

FacebookTwitterGoogle+. A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou, por meio de nota, que a Justiça foi induzida a erro por “colocações distorcidas e fora de contexto” por parte da imprensa, em sua decisão sobre o prefeito Marcelo Crivella. O juiz Rafael Cavalcanti Cruz,…