Advocacia-Geral da União obtém liminar contra MST: bloqueavam estradas federais baianas em atos pró-Lula

18 de Abril de 2018 06:46

FacebookTwitter. A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar para evitar que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) bloqueassem rodovias federais na Bahia em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão judicial autorizou a Polícia Rodoviária Federal…

Corregedor do Conselho Nacional de Justiça abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do Rio Grande do Norte

17 de Abril de 2018 15:13

FacebookTwitter.O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, nesta segunda-feira, 16/4, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte….

Leniência: acordo inédito faz empresas pagarem RS$ 51,1 milhões; Caixa Econômica Federal receberá R$ 34,9 milhões

17 de Abril de 2018 06:35

FacebookTwitter. A coordenadora da Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (5CCR/MPF), subprocuradora-geral da República Mônica Nicida, avalia como “resultado de grandes esforços e integração” a assinatura de acordo de leniência entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da…

Lewandowski nega MS de ex-diretores da Dersa multados por irregularidades na obra do Rodoanel de SP

16 de Abril de 2018 18:00

FacebookTwitter.O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 34465, em que o ex-diretor-presidente da estatal paulista Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) Mario Rodrigues Júnior e o ex-diretor de Engenharia do órgão Dario Rais Lopes buscavam anular…

Dodge denuncia deputado Adalberto Cavalcanti por empregar servidora fantasma

16 de Abril de 2018 17:50

FacebookTwitter.A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)denúncia contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante/PE) por empregar, durante nove meses, uma servidora fantasma em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram desviados R$ 93 mil em salários, valor utilizado para efetuar pagamentos, fazer compras com cartão de crédito…

Partido Ecológico Nacional (PEN) vai se valer de brechas para evitar o julgamento do STF sobre recursos em 2ª instância, a fim de não beneficiar o ex-presidente Lula

16 de Abril de 2018 17:29

FacebookTwitter. Da Reuters  O Partido Ecológico Nacional (PEN) vai se valer de brechas processuais e regimentais para evitar o julgamento da ação que pode revisar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre execução de pena após o fim de recursos em…

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