MPRJ ajuíza ação contra Município do Rio e Acadêmicos do Salgueiro para restauração de pista de atletismo em terreno público cedido à Escola de Samba

22 de outubro de 2018 18:50

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção da Ordem Urbanística, ação civil pública (ACP) contra o Município do Rio de Janeiro e a Acadêmicos do Salgueiro…

Tempo destinado à transmissão de programas culturais e jornalísticos por emissoras de rádio é tema de repercussão geral

22 de outubro de 2018 11:13

FacebookTwitter.STF vai analisar se decreto que estabelece percentuais mínimos e máximos a serem observados pelas emissoras de rádio na produção e na transmissão de programas culturais, artísticos e jornalísticos locais foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF)…

Corregedor-geral da Justiça Eleitoral instaura ações da Coligação Brasil Soberano e do PDT

22 de outubro de 2018 09:30

FacebookTwitter.O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, instaurou mais duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) dessa vez propostas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima…

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