STJ: Ministra Laurita Vaz nega 143 habeas corpus padronizados em favor do ex-presidente Lula

11 de julho de 2018 15:33

FacebookTwitterGoogle+. “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao indeferir 143 pedidos de…

Quatro meses depois da execução de Marielle Franco, Anistia Internacional afirma: “Credibilidade do sistema de Justiça Criminal está em cheque”

11 de julho de 2018 11:21

FacebookTwitterGoogle+. Diante da falta de solução do caso, é urgente o estabelecimento de um mecanismo externo e independente para monitorar a investigação Às vésperas de completar quatro meses da execução da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e de seu…

STJ nega HC para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão: “A decisão tomada pelo desembargador plantonista é de autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa”.

10 de julho de 2018 15:42

FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente…

Dodge: Normas do TSE que tratam da organização das zonas eleitorais são constitucionais

10 de julho de 2018 09:54

FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta…

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