ÀS 18H40 PGR manifesta-se contra lei de município paranaense que instituiu programa Escola Sem Partido

16 de setembro de 2019 15:20

FacebookTwitter.A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que opina pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos…

PGR uniformiza procedimentos que tratam de conflitos de competência

16 de setembro de 2019 15:19

FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, expediu portaria, publicada nesta segunda-feira (16), com 11 enunciados da Assessoria Jurídica para Conflitos de Atribuição (AJCA) – órgão da Secretaria-Geral Jurídica do gabinete da PGR. Segundo Dodge, a uniformização dos procedimentos firmados confere “celeridade e segurança jurídica às manifestações”. As normas referem-se…

Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF

15 de setembro de 2019 00:24

FacebookTwitter.A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira…

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conseguiu blindar o pai contra uma tentativa de colocar Alexandre Giordano para falar no Congresso sobre o caso Itaipu

14 de setembro de 2019 01:27

FacebookTwitter.O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conseguiu blindar o pai contra uma tentativa de colocar Alexandre Giordano para falar no Congresso sobre o caso Itaipu. Liderando a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ele comandou a derrota, em uma votação atípica, da proposta…

PGR defende fixação de prazo para que União e Anvisa regulamentem plantio da maconha para fins medicinais

14 de setembro de 2019 01:20

FacebookTwitter.Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que seja determinado prazo à União e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que editem normas regulamentando o plantio de Cannabis sativa (ou cânabis…

Direito a terras indígenas independe de marco temporal preestabelecido, defende PGR em parecer enviado ao STF

13 de setembro de 2019 20:36

FacebookTwitter.A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira…

Caso Davi Miranda Coaf: MP RJ se explica

13 de setembro de 2019 17:27

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece que teve acesso ao Relatório de Informações Financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 11 de junho, promovendo a sua difusão interna conforme mandamento legal. A 5ª Promotoria…

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