FacebookTwitter.Goiânia/GO – A Polícia Federal deflagrou hoje, 17, a Operação Cosplay*, com o objetivo de combater crimes de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro envolvendo a compra e venda de veículos usados no Estado de Goiás e no Distrito Federal. Cerca…

FacebookTwitter.A Promotoria de Justiça de Taboão da Serra obteve a emissão de mandados de prisão contra três homens que descumpriram medidas protetivas concedidas no âmbito do projeto Guardiã Maria da Penha. A partir de informações que chegaram ao conhecimento de membros do…

FacebookTwitter.O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a posse legal de…

FacebookTwitter.O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 36248) impetrado pelo deputado estadual eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP), que pretendia garantir o direito de se…

FacebookTwitter.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que impedia a venda de 90% das ações da Transportadora Associada de Gás S.A (TAG), empresa subsidiária integral da…

FacebookTwitter.A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para julgar improcedente o pedido de guarda formulado por casal que manteve irregularmente uma criança por mais de sete anos e determinou sua entrega imediata aos pais biológicos….

FacebookTwitter.O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a acusado de roubo em supermercado. A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito. Segundo a denúncia do Ministério Público…

FacebookTwitter.O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 563, com pedido de liminar, com o objetivo liberar a exploração de jogos de azar pela iniciativa privada. Segundo o partido, as…

FacebookTwitter.O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, não verificou urgência que justifique sua atuação, durante o plantão judicial, para analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562, por meio da qual…

FacebookTwitter.O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aurélio, o Ministério Público do Estado…

FacebookTwitter.A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta (17) e sexta-feira (18), em Roraima, da Comitiva Interministerial que irá checar as ações adotadas pelo governo estadual para atender os migrantes venezuelanos e minimizar os impactos para a população local. A iniciativa faz…

FacebookTwitter.Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) emitidas no último mês vão conferir mais agilidade às investigações decorrentes das operações Carne Fraca e Ararath, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF). Com o objetivo de sanear pendências nos casos, foram autorizadas a abertura…

FacebookTwitter. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, indicou nesta quinta-feira (17) que irá processar a desembargadora Marília Castro Neves, por ela ter publicado conteúdo incitando o assassinato do líder do movimento de moradia. Em uma de suas…

FacebookTwitter.Foi o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) quem mandou parar nesta quarta-feira (16) o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabrício Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades…

FacebookTwitter.A Polícia Federal deflagrou hoje (16/1) a Operação Vintena, para desarticular esquema criminoso de cigarros contrabandeados, em São Paulo. Policiais federais deram cumprimento a 11 mandados de prisão preventiva e a 19 mandados de busca e apreensão, nos municípios paulistas  de Piracicaba,…

FacebookTwitter.O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a mentir sobre o ex-presidente Lula, desta vez em entrevista à GloboNews nesta terça-feira 15, sustenta a defesa do petista, em nota publicada no site de Lula. “Desta vez, na Globo News,…

FacebookTwitter.A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão liminar que impedia a Petrobras de vender 90% da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), subsidiária da estatal que opera gasodutos. A liminar havia sido concedida pela Quarta…

FacebookTwitter.(Reuters) – O governo do presidente Jair Bolsonaro tem 40 por cento de avaliação ótima ou boa e 20 por cento de ruim ou péssima no início do mandato, de acordo com pesquisa XP Ipespe divulgada nesta quinta-feira. Outros 29 por cento consideram…

FacebookTwitter.A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que opina pela cassação do Habeas Corpus (HC) concedido ao prefeito do Cabo de Santo Agostinho (PE), Luís Cabral (PSB). Mais conhecido como Lula Cabral, o político teve a…

FacebookTwitter.O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou nesta quarta-feira 16 que irá ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a atuação do procurador Deltan Dallagnol, da Lava Jato. Há semanas, Dallagnol tem feito campanha nas redes sociais pedindo votação aberta para as…