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FacebookTwitter.Cabedelo/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (15/3) a Operação Sicário, com objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática, no Brasil, e mais especificamente na Paraíba, do chamado “cobro” ou “cobrito”, uma vertente colombiana de crime financeiro consistente na organização de…
FacebookTwitter.O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou, no início da sessão plenária desta quinta-feira (14), a abertura de inquérito para apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo…
FacebookTwitter.A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (13), no estado de Mato Grosso, da Operação Onipresente. O trabalho é realizado em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da ação é desarticular esquema de…
FacebookTwitter.Após recurso interposto pelo MPSP, o prefeito eleito (porém afastado) de Ilha Solteira, Edson Gomes, foi condenado por improbidade administrativa por ter participado de fraude em licitação. O ex-diretor de compras do município Isac Silva, o empresário Sérgio Fernandes Rodrigues e a…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (14) que o Ministério Público Federal seguirá firme para prevenir e combater a corrupção no país. A afirmação foi feita em referência à sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que prevaleceu o…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo (FTCON/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio e os consórcios Transcarioca, Internorte, Santa…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (11/03), decisão judicial que determina a indisponibilidade de bens do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, na sessão desta quarta-feira (13), do Supremo Tribunal Federal (STF), a competência da Justiça Federal para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Em sustentação oral, Dodge ressaltou que a competência judicial é definida pela…
FacebookTwitter.A Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro seguirá investigando o vereador carioca Marcello Siciliano (PHS) como possível mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018. Segundo os jornalistas Lucas Altino…
FacebookTwitter.As Câmaras de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) e do Consumidor e da Ordem Econômica (3CCR) do Ministério Público Federal expediram nesta quarta-feira (13) recomendação à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedindo a suspensão imediata de…
FacebookTwitter.Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal à norma estadual que prevê obrigatoriedade de realização de exame pericial por legista mulher. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
FacebookTwitter.A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Associação de Juízes para a Democracia (AJD) protocolaram nesta quarta-feira (13) documento junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo esclarecimentos sobre o acordo firmado entre a Petrobras e o Ministério Público…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil prenderam nesta terça-feira (12/03), Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, denunciados pelos homicídios qualificados…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), contrarrazões nas quais se manifesta pela rejeição do agravo regimental apresentado por Eliseu Padilha no inquérito 4.434. O ex-ministro da Casa Civil contestou decisão da ministra Rosa Weber que negou…