Operação Sicário investiga grupo que mantinha esquema de empréstimos a juros exorbitantes

15 de Março de 2019 10:42

FacebookTwitter.Cabedelo/PB – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (15/3) a Operação Sicário, com objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática, no Brasil, e mais especificamente na Paraíba, do chamado “cobro” ou “cobrito”, uma vertente colombiana de crime financeiro consistente na organização de…

Íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

15 de Março de 2019 10:38

FacebookTwitter.Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que confirmou a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão com crimes eleitorais. A decisão foi tomada na análise…

MPRJ ajuíza ação para que a Justiça anule o contrato de concessão entre o Município do Rio e as empresas de ônibus

14 de Março de 2019 06:51

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Força Tarefa de Atuação Integrada e Negociação Especializada em Conflitos Coletivos de Consumo (FTCON/MPRJ), ajuizou ação civil pública contra o Município do Rio e os consórcios Transcarioca, Internorte, Santa…

MPRJ obtém decisão que determina indisponibilidade de bens do Prefeito Waguinho e afastamento do secretário de Governo de Belford Roxo

13 de Março de 2019 20:34

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), obteve, nesta segunda-feira (11/03), decisão judicial que determina a indisponibilidade de bens do prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos…

Liminar suspende obrigatoriedade de legista mulher em perícia de menores de idade vítimas de estupro no RJ

13 de Março de 2019 14:01

FacebookTwitter.Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal à norma estadual que prevê obrigatoriedade de realização de exame pericial por legista mulher. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…

13 de Março de 2019 11:31

FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), e a Polícia Civil prenderam nesta terça-feira (12/03), Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, denunciados pelos homicídios qualificados…

A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital informa que, nesta terça-feira (12/3), ingressou com a ação civil pública nº 1011226-59.2019.8.26.0053, com pedido liminar, contra o município de São Paulo

13 de Março de 2019 11:28

FacebookTwitter. NOTA À IMPRENSA Sobre pontes e viadutos com risco de colapso em São Paulo A Promotoria de Habitação e Urbanismo da Capital informa que, nesta terça-feira (12/3), ingressou com a ação civil pública nº 1011226-59.2019.8.26.0053, com pedido liminar, contra o município…

PGR reitera pedido de suspensão de trecho de lei estadual do RJ sobre atendimento a vítimas de estupro: Objetivo é garantir que crianças e adolescentes do sexo feminino sejam atendidas

13 de Março de 2019 10:58

FacebookTwitter.Em memorial enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede que seja concedida liminar para a suspensão de trechos de lei do estado do Rio de Janeiro que instituiu o Programa de Atenção às Vítimas…

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