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FacebookTwitter.O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) usou as redes sociais para chamar os eleitores e apoiadores do governo Jair Bolsonaro de “gado”. “Obrigado pela confiança no Presidente, ‘gado’!”, postou em sua conta no Twitter. “Pqp! Não deixe a narrativa dos ‘expertos’ com sangue…
FacebookTwitter.A pedido do Ministério Público de São Paulo, o Judiciário condenou Carlos Alberto Bargas, Silvio Roberto Lima e Núncio Lobo Costa pela prática continuada do crime de peculato. Os três réus ocuparam cargos públicos na administração de Indaiatuba (secretários municipais e diretor de Área),…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que opina pela procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, expediu portaria, publicada nesta segunda-feira (16), com 11 enunciados da Assessoria Jurídica para Conflitos de Atribuição (AJCA) – órgão da Secretaria-Geral Jurídica do gabinete da PGR. Segundo Dodge, a uniformização dos procedimentos firmados confere “celeridade e segurança jurídica às manifestações”. As normas referem-se…
FacebookTwitter.A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira…
FacebookTwitter.O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) conseguiu blindar o pai contra uma tentativa de colocar Alexandre Giordano para falar no Congresso sobre o caso Itaipu. Liderando a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ele comandou a derrota, em uma votação atípica, da proposta…
FacebookTwitter.O Ministério Público Federal em Jales, em conjunto com sete entidades da área da saúde da região, publicou uma Nota Pública para esclarecer a população sobre os problemas causados pelo não comparecimento a consultas e procedimentos agendados no Sistema Único de Saúde….
FacebookTwitter.Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que seja determinado prazo à União e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que editem normas regulamentando o plantio de Cannabis sativa (ou cânabis…
FacebookTwitter.A proteção e posse permanente dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional não se sujeita a um marco temporal preestabelecido. Essa é a tese defendida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em parecer no Recurso Extraordinário 1017365/SC, enviado nessa quinta-feira…
FacebookTwitter.O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (13), o acordo de delação premiada do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que serviu as “convicções” sem provas que condenou e prendeu o ex-presidente Lula no caso do apartamento do…
FacebookTwitter.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) esclarece que teve acesso ao Relatório de Informações Financeiras do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 11 de junho, promovendo a sua difusão interna conforme mandamento legal. A 5ª Promotoria…
FacebookTwitter.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela não procedência de ação na qual o Estado de Alagoas pede sejam liberados recursos públicos provenientes de convênios e que foram bloqueados pela Justiça a fim de assegurar…