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FacebookTwitterGoogle+.Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima retoma suas atividades na Procuradoria Regional da 3ª Região Depois de quatro anos integrando a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima retorna às…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal, em conjunto com a Força Tarefa Previdenciária, deflagrou nesta manhã (20/9) a Operação Em Família*, com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários, no município do Rio de Janeiro. Foram cumpridos quatro mandados de…
FacebookTwitterGoogle+. Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (19), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) Manoel Dantas Dias, que passa a ser réu por crime…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou hoje (20/9) a Operação Hospitator, para dar continuidade às investigações que apuraram fraudes em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, no período de 2009 a 2016. Hospitator é uma parceria com o Ministério da Transparência, Controladoria-Geral…
FacebookTwitterGoogle+. Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (19), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR) Manoel Dantas Dias, que passa a ser réu por crime…
FacebookTwitterGoogle+. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter liminar que suspendeu a inelegibilidade de Anthony Garotinho (PRP/RJ). No início deste mês, a partir de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro,…
FacebookTwitterGoogle+. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pelo não conhecimento de habeas corpus (HC) em favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A prisão preventiva de Cunha foi decretada pela Justiça Federal em…
FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (19/9) a Operação “Alhures”, para desarticular um esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários, em municípios mineiros. Cerca de 30 policiais federais cumpriram dois mandados judiciais de prisão temporária (em Contagem/MG e Almenara/MG), um…
FacebookTwitterGoogle+. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 4º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, instaurou inquérito civil nesta segunda-feira (17/09), para investigar notícias de cobranças mensais…
FacebookTwitterGoogle+.A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de fast-food McDonald’s tem responsabilidade pelos danos sofridos por consumidor que foi vítima de assalto à mão armada no momento em que comprava produtos no drive-thru do restaurante. Com a…
FacebookTwitterGoogle+.Huge and modern Power plant producing heat O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou sua recomendação de paralisação das obras de construção da Usina Termonuclear de Angra 3. Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o TCU analisou processo de representação…
FacebookTwitterGoogle+. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta terça-feira (18), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o desmembramento do inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM/RJ) e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM/RJ)….
FacebookTwitterGoogle+. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, na noite desta terça-feira (18), a cassação do habeas corpus que revogou a prisão temporária do ex-governador do Paraná Beto Richa. No agravo regimental, a PGR requer que o relator, ministro Gilmar Mendes, reconsidere a decisão,…
FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão da Segunda Turma da Corte que invalidou provas obtidas em busca e apreensão realizada no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffman (PT/PR). A operação, realizada em junho…
FacebookTwitterGoogle+. Em julgamento realizado na sessão desta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, julgou improcedente a Ação Penal (AP) 1018, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Renan Calheiros (MDB/AL), acusado de…
FacebookTwitterGoogle+. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 162145, por meio do qual a defesa de Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da empreiteira Mendes Júnior, questionava a execução provisória da pena a ele…
FacebookTwitterGoogle+.Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou que seja expedido mandado de prisão para que o deputado federal João Rodrigues (PSD/SC) volte a cumprir a pena determinada pela Primeira Turma da…
FacebookTwitterGoogle+. Combater o crime organizado e a corrupção, garantir a defesa dos direitos humanos e a proteção ambiental. Essas foram as prioridades do primeiro ano de gestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que buscou conferir equilíbrio a todas as áreas de…
FacebookTwitterGoogle+. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público de São Paulo. Em ação ajuizada pelo promotor de Justiça Cássio Sartori, o Judiciário responsabilizou Barbosa por infração às regras constitucionais do concurso público,…