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FacebookTwitterGoogle+.O ministro do Trabalho, Caio de Mello, suspendeu “todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 (noventa) dias”. A portaria está no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (12). Mello assumiu a pasta…
FacebookTwitterGoogle+. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido de liminar em que o deputado federal Evandro Gussi (PV-SP) buscava suspender o processo legislativo de conversão da Medida Provisória (MP) 832/2018, que fixa preços…
FacebookTwitterGoogle+. Em decisão liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de suspensão da prisão preventiva do economista Jorge Luiz Ribeiro, investigado no âmbito da Operação Cadeia Velha por supostamente ter participado do esquema de pagamento…
FacebookTwitterGoogle+.Segundo a ministra Cármen Lúcia, em análise preliminar do caso, não existem elementos que justifiquem o deferimento do pleito de suspensão formulado em mandado de segurança. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, no exercício do plantão, negou pedido…
FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito judicial contra o desembargador do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, pelo crime de prevaricação. Segundo a PGR, ao…
FacebookTwitterGoogle+.Da Agência Brasil O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) negou hoje (11) medida cautelar contra o acordo de leniência firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) com a construtora Odebrecht na última segunda-feira (9). Com isso,…
FacebookTwitterGoogle+. Proposta será enviada ao Senado e depois para sanção presidencial O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a Medida Provisória 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no…
FacebookTwitterGoogle+. “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao indeferir 143 pedidos de…
FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, apresentou, na terça-feira (10/07), denúncia contra Orlando Oliveira de Araújo, também conhecido como ‘Orlando Curicica’, pelo assassinato…
FacebookTwitterGoogle+. Diante da falta de solução do caso, é urgente o estabelecimento de um mecanismo externo e independente para monitorar a investigação Às vésperas de completar quatro meses da execução da defensora de direitos humanos e vereadora Marielle Franco e de seu…
FacebookTwitterGoogle+. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 825/18, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para custear as ações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro, que desde fevereiro está sob intervenção federal. A…
FacebookTwitterGoogle+.O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado, por unanimidade, nesta terça-feira (10). O texto garante maior controle dos cidadãos sobre suas informações pessoais: exige…
FacebookTwitterGoogle+.A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que negou pedido de liberdade ao ex-presidente…
FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) reabriu investigações relativas ao Caso Nova Brasília, em cumprimento à sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)que condenou o Brasil pelas chacinas ocorridas em 1994 e 1995, no Rio…
FacebookTwitterGoogle+. A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Transparência (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (9/7) que assinaram um acordo de leniência com a construtora Odebrecht. A empresa pagará R$ 2,7 bilhões ao governo em 22 anos. O acordo se refere a licitações…
FacebookTwitterGoogle+. O diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ANP Décio Oddone, afirmou na quinta-feira, 5, que ainda não há uma previsão de quando será aberta a consulta pública para coleta de sugestões da conveniência de fixar uma periodicidade…
FacebookTwitterGoogle+.A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se pela constitucionalidade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam da organização das zonas eleitorais. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR opinou pela improcedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta…