ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado

28 de Março de 2018 13:47

FacebookTwitterGoogle+.O Partido Ecológico Nacional (PEN) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5920) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) que estipulou o limite mínimo de votação individual de 10% do quociente eleitoral para preenchimento das…

Começa nesta quinta (29) a agenda de licitações de áreas do pré-sal: serão 22 blocos com potencial de descobertas gigantes nas bacias de Campos e Santos

28 de Março de 2018 11:56

FacebookTwitterGoogle+. Com expectativa de grande disputa, começa nesta quinta (29) a agenda de licitações de áreas do pré-sal. Serão 22 blocos com potencial de descobertas gigantes nas bacias de Campos e Santos. O governo corre ainda para tentar realizar até o fim…

MPF/MA denuncia integrantes de organização criminosa acusada de contrabando

28 de Março de 2018 10:46

FacebookTwitterGoogle+.O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 13 pessoas, entre policiais militares, delegado da Polícia Civil, político e empresários, acusadas de integrarem organização criminosa especializada no contrabando de cigarros e descaminho de bebidas para São Luís…

Maiss uma: em nota, a Associação de Juristas pela Democracia repudiou o atentado a tiros contra a caravana do ex-presidente Lula, ontem à noite no Paraná

28 de Março de 2018 08:29

FacebookTwitterGoogle+.Confira a íntegra do texto: ABJD DENUNCIA CRIMES DE ÓDIO CONTRA AS CARAVANAS DA CIDADANIA A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD – na defesa dos Direitos Humanos e do Estado Democrático de Direito, vem a público externar grave preocupação…

Jornalista da Folha, imersa na caravana do sul, diz que Lula sofreu “atentado” facilitado pela PM

28 de Março de 2018 07:45

FacebookTwitterGoogle+.Relato de uma jornalista presente no ônibus da caravana de Lula que foi alvejado por tiros na noite de ontem mostram que a Polícia Militar do Paraná não acompanhou o deslocamento da comitiva, apesar da escalada de violência e perseguição contra o ex-presidente. Descaso…

PGR denuncia deputado por empregar servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná

28 de Março de 2018 06:49

FacebookTwitterGoogle+.     A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (27) o deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR) por peculato – por 15 vezes – devido à nomeação de “servidores fantasmas” para seu gabinete quando era deputado estadual no Paraná, entre 2003 e 2011….

Após grampear conversa com advogado, MPF denuncia presidente da Fecomércio-RJ

28 de Março de 2018 06:05

FacebookTwitterGoogle+. Da Conjur: Após grampear conversas do presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Orlando Diniz, com seu advogado, Rafael Valim, o Ministério Público Federal denunciou o executivo por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio…

Merval: mudança do STF para fazer com que os condenados em segunda instância sejam presos apenas quando esgotados todos os recursos no Judiciário beneficiaria “estupradores, pedófilos e todo o tipo de bandido”

28 de Março de 2018 05:53

FacebookTwitterGoogle+. O jornalista Merval Pereira afirma em sua coluna no Globo que uma eventual mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para fazer com que os condenados em segunda instância sejam presos apenas quando esgotados todos os recursos no Judiciário beneficiaria “estupradores, pedófilos e todo…

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