Brasil e Estados Unidos renovam parceria para acelerar exame de patentes – Claudio Tognolli

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO, sigla em inglês) abriram nova fase do Patent Prosecution Highway (PPH), via expressa para análise de pedidos de patentes feitos nos dois países.  A nova etapa, que entra em vigor nesta quinta-feira (10), terá validade de dois anos e comportará até 200 demandas em cada escritório.  A novidade é que o Brasil aumentou o número de setores que podem ter pedidos analisados pelo PPH: além de petróleo, gás e petroquímico, poderão entrar no programa depósitos em tecnologia da informação.

No projeto piloto, executado entre 2016 e 2018, o INPI recebeu 72 pedidos de patentes e concluiu 43 processos. Em média, cada decisão saiu em até 180 dias. “A renovação do PPH com os EUA é uma conquista. O mercado americano é estratégico para a nossa indústria e a rapidez na concessão de patentes dá mais segurança para competirmos lá fora”, avalia o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi.

Demanda sistemática da indústria, os acordos de PPH têm sido priorizados no INPI. Desde o primeiro, assinado em 2015 com os EUA, o Brasil abriu frentes de cooperação com outros cinco escritórios: Instituto Japonês de Patentes (JPO), Institutos de Patentes dos Países do Prosul (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai), Instituto Europeu de Patentes (EPO), Instituto Estatal de Patentes da República Popular da China (SIPO) e Instituto Inglês de Patentes (UKIPO).

Para o gerente-executivo de Política Industrial da CNI, João Emílio Gonçalves, é importante que as empresas busquem conhecer melhor os instrumentos para explorar as vantagens do PPH. “Enquanto na fila normal, um processo pode esperar mais de 10 anos para ser decidido, o trâmite nas vias expressas costuma sair em menos de um ano. Essa é uma vantagem enorme, principalmente diante do avanço cada vez mais rápido digitalização e da tecnologia”, afirma.

COMO FUNCIONA – O  PPH permitirá que o INPI e o USPTO troquem informações para diminuir o tempo de análise dos pedidos de patente e os pedidos aceitos na via expressa são priorizados. Por exemplo: uma empresa já tem uma patente deferida no Brasil e aguarda a decisão do mesmo pedido nos EUA. O INPI compartilha sua análise com o USPTO, que tem autonomia para decidir se concede ou não a patente nos EUA e vice-versa. O PPH, portanto, diminui retrabalho e torna o processo mais eficiente.

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