Bolsonaro edita MP que libera R$ 20 bilhões para vacinas contra Covid-19 | Claudio Tognolli

Metrópoles

Assinatura ocorreu nesta quinta-feira em cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (17/12), a medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 20 bilhões ao Ministério da Saúde para a vacinação contra a Covid-19. A assinatura ocorreu em cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado.

O montante deve cobrir as despesas com a compra das doses da vacina, além de seringas, agulhas, logística, comunicação e demais despesas necessárias. O governo frisou que os recursos não são destinados a nenhuma vacina específica e poderão ser utilizados conforme o planejamento e as necessidades da pasta da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz texto de divulgação do governo.

O valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores. Como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. Por se tratar de uma MP, que tem vigência imediata, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde.

A MP vai ser publicada em DOU extra, segundo a Secretaria-Geral da Presidência. “Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa, ela estará à disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro ao comentar a MP, frisando a palavra “voluntária”.

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