FacebookTwitterGoogle+. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5937) para questionar o Decreto 9.351/2018 por meio do qual o presidente da República incluiu a sociedade de economia mista Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) no Programa Nacional de Desestatização….

FacebookTwitterGoogle+. O ex-senador e ex-governador de Minas Gerais foi condenado a 20 anos de prisão por peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão tucano. Seus últimos recursos na segunda instância foram negados nesta terça-feira 22 por cinco desembargadores do Tribunal…

FacebookTwitterGoogle+. Administrador público que retarda a abertura de hospital enquanto aguarda o desfecho de disputas judiciais e, com isso, gera despesas adicionais ao Tesouro comete ato de improbidade administrativa. Com esse entendimento, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de…

FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22/5) a Operação Aquiles, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para fraudes previdenciárias. Estão sendo cumpridos 17 mandados de buscas, sendo dois deles com prisão temporária decretada por cinco dias, em decisão expedida…

FacebookTwitterGoogle+. A Polícia Federal deflagrou hoje (22/5) a Operação Xavantes, para desarticular grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos praticados contra Agências dos Correios situadas na Região Metropolitana de Natal. Cerca de 50 policiais federais cumpriram, em bairros da Zona Norte…

FacebookTwitterGoogle+. Da Agência Brasil:   O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou, hoje (21), denuncia contra 18 participantes da festa patrocinada por uma milícia no Sítio Três Irmãos, em Santa Cruz, na madrugada de 7 de abril. Entre os denunciados…

FacebookTwitterGoogle+. Esta edição da Ação Nacional tem um conteúdo simbólico muito forte, que é declarar ao povo brasileiro a nossa disposição em seguir adiante no intuito de fazer a lei valer para todos”. Com essa mensagem, a presidente do Conselho Nacional do…

FacebookTwitterGoogle+. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou atenção para a importância da participação de toda a sociedade para assegurar que as eleições gerais marcadas para o mês de outubro sejam limpas, honestas e justas. A afirmação foi feita na noite da…