FacebookTwitter.Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de trabalho remoto com a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional para a sociedade. Desde 12 de março, data da Resolução…

FacebookTwitter.O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acerca dos recursos orçamentários e do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que estão sendo disponibilizadas para utilização no sistema prisional federal e dos estados no contexto da pandemia do novo coronavírus…

FacebookTwitter.Durante o período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suas atividades em regime de trabalho remoto com a entrega de uma efetiva prestação jurisdicional para a sociedade. Desde 12 de março, data da Resolução…

FacebookTwitter.Deutsche Welle O uso de máscaras se tornou obrigatório em muitas regiões da China desde o começo do surto do novo coronavírus. Outros países estão seguindo o exemplo, como a Áustria, que anunciou nesta semana a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos…

FacebookTwitter.O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quinta-feira (2) a importância da centralização da tomada de decisões para o enfrentamento de pandemias como a do novo coronavírus. O entendimento do PGR foi apresentado em entrevista coletiva concedida na Procuradoria-Geral da República…

FacebookTwitter.O número de pessoas mortas em decorrência do novo coronavírus no Brasil saltou de 241, na quarta-feira, 1º, para 299 nesta quinta-feira, 2. O número de casos confirmados saltou de 6.836 para 7.910. A alta de 1.074 casos notificados em um único dia é a terceira…

FacebookTwitter.Ações de vigilância sanitária e de proteção à saúde da população levadas a cabo pelos estados no enfrentamento da epidemia de covid-19 podem ocorrer de maneira complementar às adotadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que defende o procurador-geral…