Assim como o presidente do Supremo Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes decidiu barrar a apreensão de livros com temática gay da Bienal do Rio | Claudio Tognolli

Assim como o presidente do Supremo Dias Toffoli, o ministro Gilmar Mendes decidiu barrar a apreensão de livros com temática gay da Bienal do Rio.Ele atendeu acatou o pedido de mandado de segurança impetrado pela GL Events Ehxibitions, organizadora da Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

A decisão de Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para Gilmar, o recolhimento dos livros é “verdadeiro ato de censura prévia, com o nítido objetivo de promover a patrulha do conteúdo de publicação artística”.

“Defiro a liminar para que seja determinada a suspensão os efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, impedindo-se a administração municipal de exercer qualquer tipo de fiscalização de conteúdo, ostensivamente ou à paisana, determinando ainda que: (i) abstenha-se de apreender qualquer livro exposto na Feira Bienal do Livro, e em especial a publicação “Vingadores: A Cruzada das Crianças” e (ii) abstenha-se de cassar o alvará de funcionamento da Bienal do Livro”, escreveu Gilmar Mendes na decisão.

O prefeito do Rio, Marcelo C rivella, já anunciou que vai recorrer das duas decisões.

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