A proposta de criação do Instituto Global do Ministério Público para o Ambiente ganhou a adesão de mais um país. O procurador-geral de São Tomé e Príncipe, Frederique Samba, aceitou o convite feito, nessa terça-feira (10), pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para assinar a carta que estabelece a missão e os objetivos do instituto. “Temos toda a abertura e interesse em participar, pois já temos várias atuações na área do meio ambiente”, afirmou Samba, em encontro realizado na PGR.
Na visita, Raquel Dodge destacou que a carta já foi assinada por representantes de MPs de nove países, além de associações nacionais e internacionais ligadas ao Ministério Público. “Precisamos preparar as novas gerações para a defesa do Meio Ambiente”, enfatizou Dodge. A missão do instituto é apoiar o papel do Ministério Público na aplicação e execução da legislação ambiental e na promoção da norma jurídica sobre o ambiente e a distribuição equitativa dos ônus e benefícios ambientais.
Transferência de tecnologia – Até 15 de abril, a delegação de São Tomé e Príncipe participa de uma série de reuniões promovidas pela Secretaria de Cooperação Internacional da PGR como parte do protocolo de cooperação técnica assinado entre a instituição brasileira e o MP do país africano. Na agenda desta semana, já foram realizadas reuniões com representantes das Câmaras Criminal (2CCR) e de Combate à Corrupção (5CCR), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (UIF) e da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) da PGR.
Uma das ferramentas desenvolvidas pelo MPF poderá ser utilizada pelo Ministério Público de São Tomé e Príncipe é o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba).
Presente na reunião dessa terça-feira, o secretário da Sppea, Pablo Coutinho, informou que será elaborado um documento com o passo a passo para que possa haver a transferência de tecnologia à Procuradoria-Geral de São Tomé e Príncipe. “O mundo é transnacional e os crimes não reconhecem fronteiras. Temos todo o interesse e empenho em manter nossa cooperação cada vez mais ativa”, ressaltou Raquel Dodge no encontro, que contou também com presença do secretário de cooperação internacional adjunto, Carlos Bruno Ferreira da Silva.