Alemanha abre investigação sobre crimes de guerra na Ucrânia

Deutsche Welle

 

Promotoria coletará provas sobre violações do direito penal internacional para subsidiar futuros processos. Alemanha usa princípio da jurisdição universal para julgar crimes de gravidade excepcional.

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A promotoria federal da Alemanha abriu uma investigação sobre suspeitas de crimes de guerra que teriam sido cometidos por militares russos na invasão da Ucrânia, informaram as autoridades nesta terça-feira (08/03), em meio à indignação internacional por ataques que atingem civis e a infraestrutura de serviços públicos.

“Vamos coletar e armazenar todas as provas de crimes de guerra”, disse o ministro da Justiça da Alemanha, Marco Buschmann, ao jornal Passauer Neue Presse. A promotoria, sediada na cidade de Karlsruhe, abriu uma “investigação estrutural” para iniciar a coleta de provas.

O ataque da Rússia à Ucrânia é “uma grave violação do direito internacional que não pode ser justificada por nada”, disse. “Possíveis violações do direito penal internacional devem ser consistentemente processadas.”

Provas para futuros processos

Uma investigação estrutural não mira em suspeitos em particular, mas busca reunir provas dos supostos crimes e identificar as estruturas por trás deles, tais como a cadeia de comando. As provas podem então ser utilizadas em futuros processos criminais contra suspeitos individuais.

A revista Der Spiegel relatou que os promotores alemães foram estimulados a agir após relatos sobre o uso de bombas de fragmentação pela Rússia, assim como pelas imagens de ataques a áreas residenciais e a infraestruturas, como um gasoduto, um depósito de lixo nuclear e uma usina de eletricidade.

A Rússia está sob intensas críticas por seus ata ques às cidades ucranianas, em operações que atingiram inclusive escolas, hospitais e blocos residenciais.

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse no domingo que Washington tem recebido “relatos muito confiáveis” de que a Rússia cometeu crimes de guerra durante sua invasão da Ucrânia.

Princípio da jurisdição universal

O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, sediado em Haia, anunciou na semana passada que havia aberto uma investigação sobre supostos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na Ucrânia desde a invasão russa.

Em outras oportunidades, a Alemanha já julgou atrocidades cometidas no exterior, incluindo na guerra na Síria. Para fazer isso, o país usa o princípio legal da jurisdição universal, que permite aos países julgar pessoas por crimes de gravidade excepcional, incluindo crimes de guerra e genocídio, mesmo que tenham sido cometidos em um país diferente.

Por exemplo, um tribunal alemão condenou em janeiro um ex-coronel sírio à prisão perpétua por supervisionar o assassinato de 27 pessoas e a tortura de outras 4 mil em um centro de detenção de Damasco, há uma década.

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